Por PORTUGAL e pelo orgulho de ser PORTUGUÊS, "Há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não."

“Mesmo na noite mais triste
em tempo de servidão
há sempre alguém que resiste
há sempre alguém que diz não.”

Manuel Alegre



*** É URGENTE QUE NOS MOBILIZEMOS EM TORNO DA DEFESA DAS LIBERDADES PÚBLICAS E DA DEMOCRACIA! ***


EM PORTUGAL, O TOTALITARISMO DITO DE ESQUERDA MOSTRA AS SUAS GARRAS!...


Pelo muito que, aqui, no Brasil, tenho lido, escutado, visto e sentido, hoje, tal como nos idos das décadas anteriores ao glorioso 25 de ABRIL de 1974, a LIBERDADE e a DEMOCRACIA em PORTUGAL estão, cada vez mais, em PERIGO!...

Para tal, concorrem, tão somente, algumas das muitas decisões assumidas pelo actual Primeiro-Ministro, José Sócrates, e o seu Governo, sob o beneplácito do Presidente da República, Professor Aníbal Cavaco Silva.

Os Portugueses quando aderiram, expontâneamente, ao 25 de Abril de 1974, não o fizeram na perspectiva de sairem de uma ditadura de quase meio século, para se entregarem nos braços de uma “democracia musculada”, ampla e diversificadamente, policial e policiada. Muito menos, para voltarem aos tempos áureos da “Censura”, deposta com o anterior regime, como acaba de acontecer na Assembleia da República, onde a maioria do Partido Socialista, sózinha, aprovou o novo "Estatuto do Jornalista", que constitui um perigo para a DEMOCRACIA PORTUGUESA...

PORTUGAL E OS PORTUGUESES precisam, urgentemente, de POLÍTICOS E GOVERNANTES credíveis, honestos, competentes e, sobretudo, que tenham o sentimento de PÁTRIA.

PORTUGAL e os PORTUGUESES, depois deste percurso de 34 anos, em que, SÓ NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, se têm cometido as maiores atrocidades aos DIREITOS HUMANOS e, sobretudo, aos DIREITOS DE CIDADANIA, esperam ansiosamente por POLÍTICOS E GOVERNANTES que os governe e proteja, sobretudo os mais desfavorecidos.

Em traços largos, nas vésperas de assumir a Presidência da UE - União Europeia, vejamos o actual quadro da situação que se vive Portugal:

* O que se passa com e na SAÚDE são o maior ultraje que se podia ter feito e se está a fazer aos PORTUGUESES, pela redução drástica dos benefícios, enquanto se verifica um constante aumento da Receita Pública, decorrente do aumento dos Impostos, enquanto a Despesa Pública continua, imparável, a aumentar em espiral?...

* O que se passa, quando, na rede hospitalar do Estado, alimentada pelos impostos dos pagos pelos contribuintes, se atribui gratuitidade total à prática da IVG - Intervenção Voluntária da Gravidez, mais conhecida pela “Liberalização do Aborto”, e se obrigam as crianças, até à idade de doze anos, a pagar as taxas moderadoras e os cuidados de Saúde que recebem?...

* O que se passa com a SEGURANÇA SOCIAL, pois, ao longo dos anos, não soube capitalizar as reservas matemáticas destinadas às aposentações, que dispersou, esbanjou, pelo “parasitismo” e pelo “clientelismo” instalado nas empresas do sector empresarial do Estado e não só, mas, hoje, apesar de todo o alarmismo, continua a atribuir “chorudas e escandalosas” pensões de reforma, algumas até de duvidosa legalidade e justiça social?...

* O que se passa com as políticas financeiras, onde os Bancos Portugueses estão a alcançar os maiores lucros de sempre, enquanto as "famílias" portuguesas estão cada vez mais endividadas?...

* O que se passa e onde está a ser aplicado o PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE, em PORTUGAL?...

* O que se passa com a JUSTIÇA é a maior afronta que se está a fazer aos PORTUGUESES, com custos insuportáveis e incomportáveis, para manter magestaticamente instalados os seus agentes, enquanto o POVO que clama por Justiça, clama, isso sim, no deserto?...

* O que se passa com a localização, estudos e projectos do novo Aeroporto Internacional de Lisboa, na OTA, em Alcochete ou noutra banda qualquer, e o TGV, que são os maiores escândalos jamais vistos em qualquer outro Governo, mesmo nos anteriores ao 25 de ABRIL de 1974?...

* O que se passa, o que determinou e concorreu para que não se tivesse aberto um concurso público internacional, para a construção do novo Aeroporto Internacional de Lisboa, incluindo os estudos para a sua localização... Não teria sido um processo revestido de muito maior transparência, seriedade, insenção e credibilidade?...

* O que se passa com a autenticidade das habilitações académicas, declaradas pelo Primeiro-Ministro, José Sócrates, que só concorrem e estão a concorrer para descredibilizar a sua imagem, interna e externa, e, tacitamente, por arrastamento, a imagem do seu próprio Governo e de PORTUGAL?...

* O que se passa com com os novos “pides” e a “bufaria” instalada, de Norte a Sul de Portugal, na Administração Pública Central, Regional e Local, onde o caso do Dr. Fernando Charrua, por excessivamente gritante, foi o simples levantar da ponta do imenso “iceberg”?...

* O que se passa com a EMIGRAÇÃO PORTUGUESA e os EMIGRANTES espalhados pelo Mundo, cujas políticas aberrantes e desprezíveis, assumidas pelo Governo e em execução, mais não servem do que para promover uma maior e mais acentuada marginalização, face aos laços que os deveriam ligar à Mãe-Pátria. Despudoradamente, privilegia-se, isso sim, a institucionalização da “nova dita” DIPLOMACIA ECONÓMICA, pela promoção do universo dos negócios e das “negociatas”, em detrimento total dos seus direitos e protecção, empurrando-os, deliberadamente, para a sua naturalização nos países de acolhimento?...

* O que se passa com o exercício da lIberdade de expressão e o direito a informar e a ser informado, que está, escandalosamente, a silenciar e a dominar os Órgãos de Comunicação Social, onde a mão pesada do Estado e da Propaganda desenvolvida pelo Governo se fazem sentir a cada instante com maior intensidade?...

* Será que já estamos de regresso ao “Portugal Amordaçado”, ou perante a ameaça perigosíssima de uma nova forma de "nacional-socialismo" ou de um novo "estalinismo", do Século XXI?...

* Que tipo de sociedade está o actual Governo a pretender institucionalizar, na qual os ricos, incluindo o novo riquismo surgido de entre os políticos, estão cada vez mais ricos e os pobres a rondar o paupérrimo?...

* Que noção tem o Primeiro-Ministro e o seu Governo sobre JUSTIÇA SOCIAL?... Tirar aos mais pobres e mais desfavorecidos para entregar, de mão beijada, aos mais ricos e mais privilegiados?...

* Que princípios morais e intelectuais se estão a pretender transmitir aos nossos jovens e aos vindouros: os do OPORTUNISMO, os do CALCULISMO e os do OLHO POR OLHO e DENTE POR DENTE?...

Confesso que muito, muito mais haveria por questionar, mas, para uma simples amostra, em traços largos, do que se transformou e está a pretender transformar PORTUGAL, já é muito, e muito grave, inclusive, já se foi longe de mais...

Perante todo este quadro, embora PARCIAL, importa sublinhar, deixar claro, que os PORTUGUESES, incluindo os que se encontram na DIÁSPORA, já estão muito cépticos e alarmados com o que o actual GOVERNO tem vindo a desenvolver e ao estado da degradação da situação política, económica e social em que se encontra instalada em PORTUGAL.

O que significa, não constituirá surpresa alguma, o que, daqui por diante, possa vir a acontecer, pesem, embora, os resultados positivos das sondagens de opinião “encomendadas”, nada coincidentes com ânimo do PORTUGAL PROFUNDO E REAL.

É importante, que os ÓRGÃOS DE SOBERANIA entendam e, quanto antes, tomem consciência do descontamento que grassa em PORTUGAL, pelo que o POVO PORTUGUÊS, embora seja sereno, não deixará de, no momento próprio, dar a devida resposta...

E, quem sabe?...

Ainda, mesmo, antes das próximas Eleições Legislativas...


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Paulo M. A. Martins
Jornalista Luso-Brasileiro
Fortaleza (CE)
BrasiL
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***** Liberdade *****


“Je suis né pour te connaitre
pour te nommer
Liberté.”

Paul Eluard


Sobre esta página escrevo
teu nome que no peito trago escrito
laranja verde limão
amargo e doce o teu nome.

Sobre esta página escrevo
o teu nome de muitos nomes feito
água e fogo lenha vento
primavera pátria exílio.

Teu nome onde exilado habito e canto
mais do que nome: navio
onde já fui marinheiro
naufragado no teu nome.

Sobre esta página escrevo
o teu nome: tempestade.
E mais do que nome: sangue.
Amor e morte. Navio.

Esta chama ateada no meu peito
por quem morro por quem vivo
este nome rosa e cardo
por quem livre sou cativo.

Sobre esta página escrevo
o teu nome:

Liberdade.

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* Manuel Alegre
In “Praça da Canção”.
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*** 21.06.2007 *** O DIA MAIS NEGRO DA HISTÓRIA DO JORNALISMO EM PORTUGAL

* ASSIM VAI O "NACIONAL SOCIALISMO" DO PARTIDO SOCIALISTA EM PORTUGAL... *

* Sindicato dos Jornalistas declara luta ao Estatuto aprovado pelo Partido Socialista *

*** PARTIDO SOCIALISTA SILENCIA JORNALISTAS PORTUGUESES ***

O Estatuto do Jornalista aprovado pelo Partido Socialista é inaceitável, afirma o Sindicato dos Jornalistas (SJ) num comunicado em que anuncia ir pedir uma audiência com carácter de urgência ao Presidente da República e recorrer a todos os meios ao seu alcance para impedir os graves danos que o novo diploma pode causar à Democracia.

*****

Segundo o comunicado do SJ, divulgado logo após a votação ocorrida esta tarde no Parlamento, este é um dia "dos mais negros na história do Jornalismo do pós-25 de Abril", já que o novo Estatuto - aprovado apenas com os votos do PS - reduz direitos e garantias aos jornalistas, põe em causa a protecção das fontes, atenta contra a autonomia editorial e independência dos profissionais dos média e consagra o esbulho dos direitos de autor dos jornalistas.

O SJ anuncia ainda que vai solicitar ao Presidente da República que não promulgue o diploma, e afirma a disposição de "recorrer a todas as formas de luta e a todas as instâncias nacionais e internacionais para impedir os graves danos que este Estatuto pode causar à Democracia".

É o seguinte o texto, na íntegra, do comunicado do SJ:

Estatuto do Jornalista aprovado pelo PS é inaceitável

1. A maioria parlamentar socialista aprovou hoje, sozinha, a revisão do Estatuto do Jornalista, marcando este dia como um dos mais negros na história do Jornalismo do pós-25 de Abril, tendo em conta a diminuição de direitos e garantias dos jornalistas e a legalização da apropriação ilegítima dos seus direitos de autor.

2. Apesar de sucessivos apelos, incansáveis iniciativas e documentos de esclarecimento e de aviso para os graves erros e riscos contidos na Proposta de Lei do Governo e nas propostas do Partido Socialista, o executivo e a maioria foram insensíveis aos argumentos e posições do Sindicato dos Jornalistas. Mas também foram incapazes de gerar um Estatuto consensual (até no Parlamento), no qual os jornalistas portugueses se revissem e reconhecessem como instrumento legal fundador de um jornalismo mais livre e mais responsável.

3. O Estatuto aprovado não garante mais a protecção do sigilo profissional dos jornalistas. Pelo contrário, diminui tais garantias, ao elencar um conjunto de circunstâncias em que esse direito-dever pode ceder, bastando aos tribunais invocar dificuldade em obter por outro meio informações relevantes para a investigação de certos crimes. Assim, os jornalistas enfrentarão maior resistência de fontes confidenciais que poderiam auxiliar a sua investigação de fenómenos como o tráfico de droga e até, como se insinuou nos debates, de corrupção, entre outros crimes que os profissionais da informação têm o direito e o dever de investigar e denunciar.

4. A falta de garantias de autonomia editorial e de independência e os riscos deontológicos criados pelo novo Estatuto comprometem a aceitação, pelos jornalistas, de um regime disciplinar que é injusto porque aplicável num contexto de fragilidade, no qual não estão em plenas condições de assumir livremente as suas responsabilidades.

5. O Estatuto aprovado não cria condições para uma efectiva autonomia editorial e independência dos jornalistas, antes as agrava, fragilizando ainda mais a posição destes profissionais face ao poder das empresas.

6. É o caso do direito de autor dos jornalistas. Apesar do compromisso de o regulamentar e não obstante os dois primeiros anteprojectos de proposta de Lei consagrarem a sua protecção, o Governo recuou e entrega de mão-beijada às empresas e aos grupos económicos o que não pode entregar: a reutilização arbitrária e totalmente livre de quaisquer custos, nos primeiros trinta dias, dos trabalhos dos jornalistas assalariados.

7. O que está em causa não é apenas o direito legítimo do jornalista de decidir sobre o destino dos seus trabalhos e de auferir uma retribuição adicional por tal reutilização, que com este diploma fica inviabilizado. É também o risco de violação da integridade das criações, de empobrecimento da informação e de diminuição da sua diversidade, bem como de ameaça ao pluralismo. E é também o risco de, mais tarde ou mais cedo, virmos a assistir a drásticas reduções de postos de trabalho.

8. As condições em que a revisão do Estatuto foi aprovada demonstram que o PS não foi capaz de honrar o mérito da aprovação por unanimidade da versão que ainda se encontra em vigor – feito histórico elogiado além-fronteiras – e que claudicou nas suas próprias convicções em matérias como o direito de autor, renunciando às suas propostas e cedendo em toda a linha aos interesses das empresas. Entre outros aspectos, não só não garante medidas contra a precarização, como impõe aos jornalistas a obrigação de demonstrar a discordância relativamente à orientação de publicações nas quais a empresa pretenda republicar os seus trabalhos.

9. O Estatuto hoje aprovado pela maioria parlamentar não pode ser aceite e o Sindicato dos Jornalistas vai continuar a combater por todos os meios ao seu alcance para corrigir o que é um erro histórico do Governo e do Partido Socialista.

Amanhã, o SJ vai requerer ao Presidente da República uma audiência urgente, a fim de solicitar-lhe que não promulgue o diploma. E não hesitará em recorrer a todas as formas de luta e a todas as instâncias nacionais e internacionais para impedir os graves danos que este Estatuto pode causar à Democracia.

Lisboa, 21 de Junho de 2007
A Direcção
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Paulo M. A. Martins
Jornalista Luso-Brasileiro
Fortaleza (CE)
Brasil

DOCUMENTO - GOLFINHOS DOS AÇORES foram arma comercial

NOTA PRÉVIA

Há 15 anos, a Revista alemã "QUICK", dava à estampa uma reportagem que teve grandes e graves repercussões em todo o mundo, inclusive, dominou as atenções na ECO - 92, a decorrer no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, que colocou Portugal no banco dos réus da opinião pública, tendo, na ocasião, num acto de repúdio, sido apedrejada a Embaixada de Portugal em Brasília, por activistas do Meio Ambiente brasileiros.

Foi no dia 10 de Junho de 1992 - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, que o Canal 1, da RTP, na abertura do Telejornal, das 20 horas, dava conta da reportagem, com uma intervenção, em directo, da sua correspondente na Alemanha.

Alguns meses depois, o Programa "Repórteres", da RTP - Canal 1, voltava à carga com um programa sobre o mesmo tema, cujas imagens recolhidas por uma repórter brasileira passaram no programa de maior audiência "FANTÁSTICO", da Rede GLOBO de Televisão, transmitido aos domingos, o que voltou a reacender os ânimos e a revolta dos activistas do ambiente, o que viria a provocar a divulgação, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, de uma Nota Diplomática, por todas as Chancelarias Portuguesas a nível mundial, dando conta e contrariando frontalmente todas as mentiras e falsidades então divulgadas, apregoadas e alardeadas. Inclusive, num das edições imediatas, o Programa "FANTÁSTICO", da Globo, procedeu à leitura integral da Nota Diplomática, então divulgada, o que veio a contribuir para serenar os ânimos e restabelecer a normalidade.

Dois meses depois, a bióloga marítima e presidente da Sociedade Protectora dos Mamíferos, a alemã Petra Deimer, figura bem conhecida pelas comunidades piscatórias, dadas as suas frequentes permanências nos Açores, relacionadas com questões da actividade baleeira na ilha do Pico, vem a Portugal e, por três vezes, lancei-lhe o repto para se fazer um debate, aberto também aos Órgãos de Comunicação Social, sobre a questão e a resposta recebida traduziu-se por um silêncio sepulcral e completa ausência de resposta...

O balanço de todo este conflito, hoje, pode traduzir-se por um completo silêncio, paz e tranquilidade o que, efectivamente, acaba por comprovar que tudo não passava de uma bem organizada manobra para fins meramente comerciais.

Quinze anos depois, eis a reportagem que, agora, se reproduz, constitui, hoje, um verdadeiro e importante documento do DOSSIER "GOLFINHOS", que vale a pena recordar...

( Nota: No texto da Reportagem é referida a UE - União Europeia como sendo CE - Comunidade Económica, pois trata-se da designação então vigente.)

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DN - Diário de Notícias

Domingo, 06.Setembro.1992

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GOLFINHOS DOS AÇORES

foram arma comercial

Paulo M. A. Martins
Nos Açores
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Uma reportagem publicada recentemente numa revista alemã, que acusava os pescadores açorianos de massacre de golfinhos, poderá estar relacionada com as dificuldades na conquista de mercados por parte de indústrias conserveiras de outros países.

O DN - Diário de Notícias investigou e descobriu que a revista Quick, por sinal uma publicação com a morte já anunciada, utilizou indevidamente fotografias, procedeu a montagens e pode ter sido “inspirada” por organizações ecologistas com ligações a conserveiras.

A reportagem foi publicada na Alemanha por uma revista conhecida pela sua propensão para o sensacionalismo, a “Quick”. Estava-se em Junho quando a televisão divulgou a notícia e mostrou as imagens que deixaram o País surpreso, incrédulo e estarrecido...

Afinal, tudo não passou de uma história e, até ver, propositadamente mal contada...

MATANÇA DE GOLFINHOS NOS AÇORES
FOI UMA MONTAGEM

“O ofício sangrento dos caçadores portugueses de atum – golfinhos ingénuos esquartejados para isco” foi o título de uma reportagem assinada por Gerhard Walter, publicado pela revista Quick, edição de 11 de Junho, enquanto a Eco-92 decorria no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro.

É um trabalho desenvolvido ao longo de quatro páginas, ilustrado com fotografias, e cujo texto denuncia a captura de golfinhos com a utilização de arpões e caçadeiras. Os animais, depois de esquartejados em pequenos pedaços, serviriam de isco para, de imediato, serem utilizados na pesca do atum.

O crime teria lugar nos Açores, mais concretamente na ilha do Pico, e envolveria uma pequena frota de dez embarcações. A verdade será, afinal, muito diferente da versão do repórter alemão.

A notícia da matança indiscriminada de golfinhos, nas águas da Região Autónoma dos Açores, foi divulgada em primeira mão pelo Canal 1 da RTP, ao fim da noite de 10 de Junho. No ar, ficara a estupefacção, a emoção e, até mesmo, a revolta perante a crueza e violência dos factos denunciados pela revista alemã Quick, “ensanguentando”, com todo o sensacionalismo o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, com Portugal a exercer a presidência da CE e, simultaneamente, a participar, no Rio de Janeiro, na Eco-92.

Cenário montado...

No dia seguinte, a revista Quick chegava às bancas e no Ministério do Ambiente, em Lisboa, um seu representante, de férias em Portugal, procedia à entrega de material fotográfico adicional (fotocópias de fotografias) classificado de secreto, e denunciador da carnificina de golfinhos.

O cenário estava montado e as suas repercussões fizeram-se sentir, de imediato, no seio da Eco-92, colocando Portugal, particularmente os pescadores açorianos, no banco dos réus da opinião pública.

No acto da entrega das “provas” ao Ministério do Ambiente, foi declarado, aos órgãos de comunicação social, que as 18 fotografias haviam sido batidas oito dias antes da publicação do “exclusivo”, assinado por Gerhard Walter, durante uma pescaria nos Açores, ocorrida em Junho, como de resto, é referido na reportagem.

Analisadas as “provas”, a que o DN teve acesso, concluiu-se que as fotografias, utilizadas pela Quick faziam afinal parte de uma reportagem fotográfica, realizada pelo fotógrafo italiano Paolo Piola, em 1987, algumas das quais foram, nesse ano, vendidas a uma empresa de publicidade de Génova. Anualmente, desde 1987, a Associação dos Industriais de Conservas de Peixe dos Açores, que integra a B. J. Borges, AS, Cofaco – Comercial e Fabril de Conservas, SA e a Corretora – Soc. Corretora, Lda., desenvolve campanhas promocionais sobre as conservas de atum em Itália, principal destinatária das exportações açorianas, que ascendem a cerca de dez mil toneladas/ano.

As “provas” à lupa

Segundo documentação em poder do DN, foram publicadas algumas fotografias propriedade da referida Associação, detentora dos respectivos copyrights, que haviam sido utilizadas nas referidas companhas promocionais, sob a responsabilidade da empresa de publicidade Classis – Génova. Sobre as “provas” entregues no Ministério do Ambiente, posteriormente analisadas, conclui-se:

- Da colecção de 18 fotografias, destaca-se uma que apresenta o porto de Génova, em Itália, que se pretendia fazer passar por um dos portos açorianos... não fosse a presença, em excelente plano, de uma lancha da Polícia italiana;

- A fotografia publicada na página 12, com a legenda “O que fica dos confiantes mamíferos do mar são pedaços de carne / ensanguentadas iscas para a pesca do atum / por dia e por barco morrem três golfinhos”, refere-se à demonstração de uma das fases de preparação do atum para conserva, onde se procede à retirada do sangacho, obtida nas instalações fabris da Cofaco, na ilha do Pico. Trata-se, segundo as provas em poder do DN, de uma fotografia largamente difundida em Itália, figurando em calendários, dépliants, livros de receitas culinárias regionais sobre o atum e não como falsamente se pretende, a preparação de uma isca;

Também várias outras, demonstrativas da pesca do atum, foram publicadas em anos anteriores a 1992;

As duas fotos publicadas com a legenda “Em barcos de pesca portugueses são esquartejados os mamíferos do mar, amigos do homem” pertencem à mesma colecção de 1987.

Perante os factos apurados, o DN avançou para o terreno, onde desenvolveu, durante vários dias, particularmente nas ilhas do Pico, Faial e Terceira, inúmeras pesquisas, contactos e investigações tendentes ao apuramento da verdade possível.

Apenas a cana de pesca!

Na pesca do atum nos Açores é utilizada, exclusivamente, como arte de pesca, a cana com isco vivo, tendo como aparelhos específicos os anzóis, a vara, o salto e a linha de mão, e que se denomina de “salto e vara”. Esta arte, altamente selectiva, é usada na Comunidade Europeia apenas pela frota atuneira portuguesa açoriana e madeirense, pela frota basca no Norte de Espanha e por uma pequena frota francesa no Mediterrâneo. Os Açorianos nunca utilizaram redes para a captura do atum. Tanto a frota artesanal como a industrial, nos Açores, praticam, como método tradicional, a pesca com isco vivo para a captura de tunídeos, confirmando, claramente, não fazer qualquer sentido a referência à matança de golfinhos e o seu esquartejamento para isco.

Aliás, anualmente, é publicada legislação nacional que permite às embarcações atuneiras dos Açores e Madeira operar junto à costa precisamente para lhes possibilitar a captura do isco vivo para a pesca do atum.

Absurdo...

Daí que, a bordo das embarcações, o isco seja mantido vivo durante vários dias dentro de tanques de secção quadrada, sob renovação contínua de água. Normalmente, utiliza-se como isco sardinha pequena, carapau, chicharro e cavala, que, durante o tempo de permanência nos tanques e até à sua utilização, são alimentados com peixe moído e papas de farinha de milho.

Assim, de acordo com a espécie utilizada como isco vivo e o seu tamanho, irá corresponder a espécie e a dimensão do atum a capturar, destacando-se o patudo, bonito, voador, rabilo e albacora.

Refira-se, ainda por cima, que as embarcações de pesca a que se refere a reportagem da Quick fainam no mar, no máximo, dois dias consecutivos, sendo absurda a afirmação produzida, segundo a qual registam uma permanência de 12 dias.

Em 1983, antecipando-se à promulgação da legislação nacional, a Assembleia Legislativa Regional da Região Autónoma dos Açores fez aprovar leis interditando as capturas de mamíferos marinhos, designadamente todas as espécies de golfinhos.

A partir dessa altura, os pescadores açorianos assumiram como “código de honra” o rigoroso cumprimento dessa determinação legal.

Todavia, importa sublinhar, foi o renunciar a hábitos e tradições arreigados e seculares, já que, tal como na Região Autónoma da Madeira, a carne de golfinho fazia parte da alimentação, assim com a captura da baleia, outrora base da economia da ilha do Pico, é motivo de celebração de festas que tradicionais que anualmente se realizam.

Hoje, decorrida quase uma década, é patente a adesão das populações às novas regras de vivência e postura. É de admitir, no entanto, que ainda possam subsistir alguns infractores, pertencentes a gerações mais antigas, ou outros animados pela curiosidade, muitas das vezes estimulada e incentivada por forasteiros que não perdem a oportunidade para “saborear” um naco de carne de golfinho.

Explicação

A fotografia da Quick onde se esquarteja um golfinho é explicada por um dos responsáveis pela unidade fabril da Cofaco, na ilha do Pico, “como o exemplo de um caso pontual onde o pessoal da tripulação, pressionado e incentivado por pessoas estranhas que, com regularidade, embarcam nos navios para presenciar a pesca do atum, se deixa ingenuamente arrastar para a contravenção”.

Tratar-se-ia de “um caso pontual ocorrido em 1987, cujas imagens agora vieram a lume, quando a embarcação visada permanece, juntamente com mais sete, varada há cerca de quatro temporadas, primeiro por falta de tripulação e, de momento, aguardando o final da tramitação administrativa para, com mais quatro, integrar uma sociedade mista luso-cabo-verdiana”.

É muito frequente verificar-se nas embarcações a presença de fotógrafos, operadores de televisão e cinema e jornalistas nacionais e estrangeiros, além de inúmeros turistas que, atraídos pela curiosidade e pelo fascínio provocados pela espectaculosidade da pesca do atum com salto e vara, aproveitam para registar a raridade dos momentos impressionantes e inesquecíveis que esta actividade propicia.

Hoje, é bem visível na ilha do Pico o florescimento de um produto turístico ligado à pesca, aos mamíferos marinhos e à antiga actividade baleeira. O museu da vila das Lages do Pico, a reconstrução das antigas fábricas da baleia, a reactivação das vigias e lanchas baleeiras para passeios turísticos e a realização de regatas são disso bons exemplos.

Devoradores de peixe sob controlo no Japão

São conhecidos os efeitos depredadores do golfinho, dado que a sua presença afugenta os cardumes, obrigando os pescadores a um esforço acrescido de trabalho, dispêndio de tempo e combustível.

Também, como seu sustento diário, devoram os cardumes numa proporção que varia entre cinco a dez por cento do seu peso, concorrendo para a depauperação dos stocks dos recursos piscícolas disponíveis, que, por sua vez, estão ainda sujeitos a esforço de pesca.

Recorde-se, a propósito, que os japoneses, anualmente, no início da Primavera, e com o objectivo de desenvolverem a renovação, o rejuvenescimento e o controlo dos stocks de golfinhos, procedem a um abate selectivo, onde, primeiramente, são eliminados os mais antigos.

Importa sublinhar que ascendem a centenas de milhares os golfinhos que passam e permanecem em águas açorianas.

O aparecimento frequente de cardumes de golfinhos ao longo das costas das ilhas é um fenómeno corrente com o qual os açorianos convivem há séculos e, se transformou, nos últimos anos, num fenómeno de atracção turística.

UMA GRANDE “PESCARIA” DE INTERESSES...

A intervenção das organizações ecologistas no que se refere à relação pesca do atum/captura acidental de golfinhos tomou enormes proporções desde 1989, com reflexos negativos no mercado internacional do atum, a que não são alheios fortes interesses comerciais. Vejamos os factos:

- Numa zona bem definida do Pacífico leste, acontece um fenómeno único, ainda não explicado cientificamente: os cardumes de golfinhos coabitam com os cardumes de atum. Nesta zona, extremamente rica, pescam frotas centro-americanas, nomeadamente a frota mexicana, a segunda maior do mundo. Nos últimos anos, o México incrementou a sua frota e indústria de conservas, exportando grandes quantidades de atum e conservas, nomeadamente para o seu vizinho, os EUA.

Trata-se de frotas de grandes navios que utilizam como arte as redes de cerco e que, devido a este fenómeno de coabitação, capturavam por ano, nas suas redes, até muito recentemente, centenas de milhares de golfinhos cujos cadáveres eram devolvidos ao mar. Este fenómeno já vinha a ser denunciado por organizações ecologistas, nomeadamente a Greenpeace.

- Em 1989, a maior empresa de conservas norte-americana promove uma gigantesca campanha publicitária das suas conservas, que passaram a ser vendidas com o rótulo “Dolphin Safe”, significando que as suas conservas eram feitas com atum que não provinha do Pacífico leste e, portanto, não eram responsáveis pela morte de golfinhos. Esta campanha foi lançada com o apoio da Greenpeace, que passa a receber uma comparticipação financeira pelos rótulos utilizados.

- Simultaneamente, foi promovida uma grande pressão política para que fosse proibida a importação de atum e conservas dos países que utilizam atum capturado naquela zona. Esta pressão atingiu os seus objectivos e, um ano depois, os EUA declaram o embargo às importações.

Esta medida teve efeitos directos desastrosos na indústria atuneira centro-americana, nomeadamente a mexicana e efeitos indirectos no mercado internacional do atum que ainda hoje se faz sentir. De facto, a produção e sul-americana tentou desesperadamente encontrar outros clientes, invadindo o mercado internacional com atum a preços baixíssimos, prejudicando todos os outros produtores, nomeadamente os comunitários. Entre 1990 e 1992, os preços do atum no mercado internacional atingiram o valor mais baixo dos últimos dez anos.

Observadores nos pesqueiros

Entretanto, foi mobilizado um vasto e dispendioso programa de colocação de observadores de organizações ecologistas e estatais a bordo dos navios de pesca de atum que operam no Pacífico leste, financiado pelos governos interessados, que vigiam as operações dos navios e libertam os golfinhos que caem nas redes antes de
estas serem aladas.

Actualmente, a Comissão das Comunidades Económicas estuda a possibilidade de os países comunitários declararem também o embargo, tentando conciliar as regras do Direito Internacional com os interesses comerciais, por vezes contraditórios, dos Estados membros.

Uma outra questão começou a dar os primeiros passos a nível mundial, culminando com uma resolução das Nações Unidas: foi proibida a utilização de redes de emalhar para a captura de grandes pelágicos, redes que podiam atingir 50 quilómetros de extensão e que, além de realizarem uma captura indiscriminada, constituíam autênticos cemitérios oceânicos quando perdidas. Trata-se de uma arte muito produtiva e eficaz, cuja proibição atingiu frotas de todo o mundo.

Esta medida, extremamente polémica, foi aprovada por todos os Estados membros da CE, com algumas reticências da França, e claramente apoiada por Portugal na Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico.

Esta comissão, integrando 23 países que pescam no Atlântico, é responsável pela gestão internacional dos stocks de atum deste oceano, sendo presidida, desde 1991, por Adolfo Ribeiro Lima, secretário regional da Agricultura e Pescas dos Açores.

As organizações ecologistas resolveram entretanto começar a intervir no oceano Atlântico, onde, como é sabido, não existe a coabitação dos cardumes de golfinhos com os cardumes de atum, mas poderá existir, isso sim, um pequeno índice de capturas acidentais de golfinhos nas redes de cerco. Com o fim de defender os interesses da frota atuneira de cerco (espanhola e francesa) que opera no Atlântico, a CEE já lançou um programa que visa a colocação de observadores a bordo destes navios, para que não subsistam dúvidas quanto às características da pesca no Atlântico.

O que parece certo é que as conserveiras europeias vão chegar a acordo com as organizações ecologistas e, também elas, mais cedo ou mais tarde , vão passar a utilizar nas suas latas de conservas os rótulos “Dolphin Safe”, agora nas versões das diversas línguas comunitárias...

Nesta polémica das artes de pesca do atum há um ponto em que todos parecem estar de acordo, e que vem bem expresso nos mais diversos relatórios científicos, é que a arte utilizada pela frota portuguesa, o “salto e vara”, é a única que garante a protecção completa dos mamíferos marinhos e a selectividade da pesca das próprias espécies de tunídeos.

Críticas de biólogos na revista “Quick”

A Quick revelou ter também fotografias secretas que provariam o incumprimento premeditado, pelos pescadores de um país da Comunidade, do direito internacional sobre a protecção dos animais.

É referido ainda que, na lei “sobre a conservação das plantas e animais selvagens europeus”, do chamado tratado de Protecção (subscrito por Portugal), o golfinho foi considerado “espécie sob protecção rigorosa”.

No “exclusivo”, Gerhard Walter apresenta depoimentos de entidades relacionadas com a área ecológica e protecção da natureza. A bióloga marítima e presidente da Sociedade Protectora dos Mamíferos, a alemã Petra Deimer, figura bem conhecida pelas comunidades piscatórias, dadas as suas frequentes permanências nos Açores, relacionadas com questões da actividade baleeira na ilha do Pico, é uma das entrevistadas. Frontalmente, acusa os pescadores portugueses de “premeditada e perfidamente”, assassinarem os golfinhos com total desrespeito pela lei vigente.

Ao declarar que, “na verdade, a pesca à linha constitui uma boa possibilidade de assegurar a existência do atum no Atlântico, mas que aquela que os pescadores dos Açores pratica escarnece todo e qualquer pensamento de protecção da natureza”, a bióloga e especialista em protecção da natureza junto da World – Wildlife - Fund (WWF) alemã, Gonvar Pohl-Appel, sugere que, “em vez de carne de golfinho, os pescadores podiam também atirar para a água latas de folha, como isca, porque o atum pica tudo o que se mexe na água”.

Pela Greenpeace, o biólogo Thomas Henningsen, comentou que “a verdadeira tragédia deste acto bárbaro se deve ao facto de os criminosos não poderem ser apanhados em flagrante”, e acrescenta: “Quem pode fiscalizar barcos tão pequenos fora do mar? Além disso, todas as provas a bordo são imediatamente inutilizadas e, em terra, torna-se impossível demonstrar o assassínio dos golfinhos.”

CE comenta...

Contactada a CE, em Bruxelas, Xavier Prats declarou à Quick: “O assassínio dos golfinhos, para além de ser uma infracção às normas da CE, é contra toda a moral. Pouco podemos intervir. Resta-nos solicitar ao Governo português que ponha termo a esta carnificina”.

Gerhard Walter inclui um depoimento do maior importador de atum da Alemanha, Werner Krugel, da Saupiquet, em Nuremberga, responsável pela venda anual de 200 milhões de latas de atum que declarou: “Quem pesca atum com carne de golfinho é demente. Lutaremos por todos os meios contra este mau precedente. Há anos que lutamos por uma pesca de atum limpa, prescindimos das redes de emalhar para proteger os golfinhos e outras espécies vivas do mar e, entretanto, sucede um caso como este. Esta gente coloca os pescadores honestos com má fama. É como uma família com três filhos, se um se porta mal todos os outros são castigados pelo mesmo motivo”.

O autor faz ainda uma estimativa dos golfinhos mortos por ano nos Açores, considerando que “estão a ser mortos, por dia e por barco, três golfinhos. Numa frota de dez barcos, que, como se provou, foram observados no seu sanguinolento ofício, são 30 animais. Os barcos ficam em média 12 dias no mar - o que representa cerca de 360 golfinhos por viagem.

Os pescadores portugueses vão duas vezes por mês ao mar, 24 vezes por ano. Na pior circunstância, ou seja, por ano, são 8600 golfinhos”.

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* Legendas das fotografias então publicadas *

1. O atum, nos Açores, é apenas capturado à cana, pelo método de “salto e vara”. Na captura do atum é utilizada, exclusivamente a cana com isco vivo, tendo como aparelhos específicos os anzóis, a vara, o salto e a linha de mão, e que se denomina de “salto e vara”.

2. Os métodos de reportagem utilizados pela revista “Quick” permitiram que uma foto do porto de Génova, em Itália, fosse apresentada como sendo dos Açores.

3. A Greenpeace – ligada a uma campanha do maior produtor de conservas norte-americano – juntou-se ao coro de protestos. Qualquer pessoa ligada ao sector sabe que não há confusão possível entre a carne de atum e a de golfinho.

Paulo M. A. Martins

Jornalista Luso-Brasileiro

Fortaleza (CE)

Brasil