FELIZ NATAL! PRÓSPERO ANO NOVO! BOAS FESTAS!

Salvé Natal 2008!

Salvé Novo Ano de 2009!

Tempo de Natal, tempo da Família, assinala a aproximação do final de mais um ano, nesta caminhada da Vida, onde o tempo, no seu movimento constante e imparável, se afirma de Paz, de Amor, de Alegria e de Solidariedade!

Glória a Deus nas alturas e Paz na terra aos Homens de boa vontade !

Neste final de 2008, aqui vos deixo os meus votos de um Santo e Feliz Natal repleto das maiores bênçãos de Deus !

Que o Novo Ano de 2009 seja de muitas Prosperidades, e, sobretudo, vos proporcione tudo o que de melhor podereis desejar !

Que, no Novo Ano de 2009, a Paz, o Amor, a Saúde, a Alegria , o Sucesso e a Felicidade sejam as constantes das vossas vidas, e pleno de realizações, quer no plano familiar, pessoal e ou profissional .

São os meus mais ardentes e sinceros votos, extensivos, também, aos vossos entes mais queridos !

Feliz e Santo Natal !
Próspero Ano Novo de 2009 !

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Paulo M. A. Martins

Jornalista Luso-brasileiro
Fortaleza (CE)
Brasil

SE PARA UM DOCENTE É DEMOLIDOR, PARA PORTUGAL É UMA VERGONHA!...

Senhor Primeiro-Ministro,
Senhora Ministra da Educação,

Queiram fazer o favor de ler, reflectir e pasmarem sobre a vossa "tão brilhante quanto inteligente e competente OBRA"!...

Tanto um magnífico hino de louvor à vossa política de Educação e Ensino, quanto um ataque cerrado e feroz à inteligência dos Portugueses!...

As gerações vindouras vos laudarão pelos vossos feitos!...

De "vendedores de ilusões" num Portugal à beira-mar plantado, na cauda da Europa!...

De coveiros da Educação e do Ensino em Portugal...

E para que saibam e, de uma vez por todas, não se esqueçam...

Portugal não é a "Rosalândia"!

É verde-rubro!

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Como devem imaginar, diariamente, chegam-me alguns e-mails dando conta do que, no quotidiano, se vai passando em Portugal...Cada vez mais, de mal a pior!...

Ao acabar de ler o texto que, abaixo, passo a transcrever, devo confessar que me sinto o ser mais ínfimo e impotente para poder reagir e, muito menos, comentar...

Mais do que reagir, começo a sentir vergonha por ser "Português" e ter a incompetência generalizada e instalada de um Primeiro-Ministro e de uma Ministra da Educação, respectivamente, à frente dos destinos do Governo de Portugal e da Educação da Nação Portuguesa!

Quer um quer a outra, já que não têm a coragem de se demitirem (pois, devem estar amarrados de pés e mãos ao "tacho"...), pois que, ao menos, tinjam os respectivos rostos de negro pela vergonha que deveriam sentir!

Mas, como diz o ditado, "quem não tem vergonha todo o mundo é seu", só espero, creio firmemente, porque Deus não dorme, que possam vir a ter um fim revestido de tanta HUMANIDADE e DIGNIDADE como a que proporcionam aos Portugueses e, em particular, aos Professores e Alunos!...

De facto, parece ser mais fácil e lucrativo andar por Portugal, de terra em terra, de escola em escola, travestido de vendedor ambulante, a promover e a vender o "Magalhães", do que proporcionar uma boa estrutura educativa e excelência de qualidade de ensino aos nossos Jovens!

De resto, podem ficar tranquilos porque o "Magalhães", por muitas voltas que lhe queiram dar, não vos vai, nem de longe nem de perto, resolver os graves problemas com que se confronta e debate a Educação e o Ensino em Portugal, mas que deve ser um bom negócio para alguém, não restam dúvidas!...

Pelo menos, a nível da Comunicação Social, já começa a aparecer algum fumo, cujo processo mercantil se reveste de alguma suspeição e gravidade...

Para vossa vergonha maior e poderem melhor avaliar a vossa incompetência e falta de humanismo, ponham os olhos, se é que ainda os têm, nesse grito de alma e de desespero de um entre outros milhares de professores portugueses...

O texto que vos faculto para leitura e reflexão séria, Senhor Primeiro-Ministro e Senhora Ministra da Educação, é, respectivamente, o espelho fiel e mais completo do (Des)Governo e da Educação e Ensino em Portugal...

Nem mais, nem menos!

O somatório da vossa incompetência!...

Só espero que o Senhor Presidente da República, Professor Aníbal Cavaco Silva, desperte para o Estado da Nação, particularmente nos domínios da Educação e do Ensino, e assuma as decisões que, desde há muito, se justificam e vêm sendo sucessivamente reclamadas!...

Porque, ser-se mais incompetente, É IMPOSSÍVEL!

Paulo M. A. Martins


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PEDIDO DE PERDÃO!

Um grito de alma e de desespero de um Professor Português...



Aos meus Alunos,
aos Pais dos meus alunos,
aos Professores
e a todos os meus Concidadãos

Tenho cinquenta e tal anos de idade, trinta e muitos dos quais como docente no ensino secundário e no ensino superior.

Fiz a Licenciatura com 16 valores, o Estágio Pedagógico com 18 e um mestrado em Ciências da Educação com Muito Bom.

Dediquei a minha vida à Escola Pública. Fui Presidente do Conselho Executivo (dois mandatos), orientador de estágio pedagógico (3 anos), delegado de grupo / coordenador de departamento (dois mandatos), Presidente do Conselho Pedagógico (um mandato) e director de turma durante vários anos.

Nos últimos tempos leccionei no ensino superior, com ligação permanente à formação de professores. Desempenhei vários cargos pedagógicos, participei em múltiplos projectos e desenvolvi dois trabalhos de elevado valor científico.

Entretanto, regressei ao ensino secundário e à minha escola de origem.

Alguns dos antigos colegas, embora mais novos do que eu e com menos tempo de serviço (compraram o tempo, explicaram-me depois) já se tinham reformado. Eu também já tinha idade, mas faltavam-me alguns meses para o tempo necessário quando mudaram as regras do jogo. E como se não bastasse a alteração dessas regras, é aprovado, entretanto, um novo estatuto para a carreira docente. E logo de seguida é aberto o concurso para professores titulares. Um concurso para uma nova categoria onde eu não tinha lugar!

Não reunia condições. Mesmo com um Mestrado em Ciências da Educação e sem ter dado uma única falta nos últimos sete anos, o meu curriculum valia, apenas, 93 pontos! Faltavam 2 pontos para o mínimo exigido a quem estivesse no 10º escalão.

Com as novas regras, o meu departamento passou a ser coordenado, a partir do presente ano lectivo, por um professor titular. Um professor que está posicionado no 8º escalão. Tem menos 15 anos de serviço do que eu. Foi meu aluno no ensino secundário e, mais tarde, meu estagiário. Fez um bacharelato com média de 10 valores e no estágio pedagógico obteve a classificação de 11 valores. Recentemente concluiu a licenciatura num estabelecimento de ensino privado, desconhecendo a classificação obtida. É um professor que nunca exerceu qualquer cargo pedagógico, à excepção de director de turma. Nos últimos sete anos deu 84 faltas, algumas das quais para fazer 15 dias de férias na República Dominicana (o atestado médico que utilizou está arquivado na secretaria da escola, enquanto os bilhetes do avião e a factura do hotel constam de um outro processo localizável). O seu curriculum vale 84 pontos, menos 9 pontos do que o meu. Contudo, este docente foi nomeado professor titular.

De acordo com o Senhor Primeiro Ministro e demais membros do seu Governo, com o apoio do Senhor Presidente da República e, agora, com o apoio dos dirigentes sindicais, este professor está em melhores condições do que eu para integrar ' (...) um corpo de docentes altamente qualificado, com mais experiência, mais formação e mais autoridade, que assegure em permanência as funções de organização das escolas para a promoção do sucesso educativo, a prevenção do abandono escolar e a melhoria da qualidade das aprendizagens.'

A conclusão, embora absurda, é clara: se eu estivesse apenas no 9º escalão, e com os mesmos pontos, seria considerado um docente altamente qualificado, com mais experiência, mais formação e mais autoridade. Como estou no 10º escalão, e não atingindo os 95 pontos, eu já não sou nada.

Isto é o resultado de uma selecção feita com base na '(...) aplicação de uma grelha de critérios objectivos, observáveis e quantificáveis, com ponderações que permitam distinguir as experiências profissionais mais relevantes (...)[onde se procurou] reduzir ao mínimo as margens de subjectividade e de discricionariedade na apreciação do currículo dos candidatos, reafirmando-se o objectivo de valorizar e dar prioridade na classificação aos professores que têm dado provas de maior disponibilidade para assumir funções de responsabilidade.' É assim que 'reza' o DL 200/2007, de 22 de Maio.

Admirável!

Agora consta por aí (e por aqui) que aquele professor (coordenador do meu departamento) me irá avaliar...

Não, isso não será verdade. Esse professor irá, provavelmente, fazer de conta que avalia, porque só pode avaliar quem sabe, quem for mais competente do que aquele que se pretende avaliar.

O título de 'titular' não é, só por si, suficiente. Mesmo que isto seja só para fazer de conta...

Conhecidos que são os meus interesses, passo ao principal objectivo desta carta, que é, simplesmente, pedir perdão!

Pedir perdão, em primeiro lugar, aos meus alunos. Pedir perdão a todos os Pais dos meus alunos. Pedir perdão porque estou de professor, mas sem me sentir professor. Tal como milhares de colegas, humilhados e desencorajados, sinto-me transformado num funcionário inútil, à espera da aposentação.

Ninguém consegue ser bom professor sem um mínimo de dignidade. Ninguém consegue ser bom professor sem um mínimo de paixão.

As minhas aulas eram, outrora, coloridas, vivas e muito participadas. Com acetatos, diaporamas, vídeos, powerpoint, etc. Hoje é, apenas, o giz e o quadro. Só a preto e branco, com alguns cinzentos à mistura.

Sinto-me desmotivado, incapaz de me empenhar e de estimular. Receio vir a odiar a sala de aulas e a própria escola. Receio começar a faltar para imitar o professor titular e coordenador do meu departamento (só não irei passar férias para a República Dominicana porque tenho outras prioridades...). Receio que os professores deste País comecem a fingir que ensinam e a fingir que avaliam. Sim, porque neste país já tudo me parece a fingir.

Cumprimentos.

(Um professor anónimo e humilhado, tal como milhares de outros professores)

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Paulo M. A. Martins
Jornalista Luso-Brasileiro
radicado em Fortaleza (CE)
Brasil
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"Deus quer, o Homem sonha, a Obra nasce."
Fernando Pessoa

CARTA ABERTA AOS BANCÁRIOS PORTUGUESES

SAMS – Serviços de Assistência Médica e Social

do SBSI - Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas

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NA HORA DA VERDADE OU A DERROCADA DE UM SONHO?

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Os factos recentes...

Os trabalhadores bancários foram surpreendidos com as notícias tornadas públicas sobre a possível alienação de 51% do capital social, numa parceria com a HPP – Hospitais Privados Portugueses, empresa do Grupo CGD - Caixa Geral de Depósitos, envolvendo a cedência do Hospital dos Bancários, aos Olivais, o Centro Clínico da Rua Fialho de Almeida, os Postos Médicos periféricos da região da Grande Lisboa e a gestão dos SAMS – Serviços de Assistência Médica e Social, promovida pelo SBSI – Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, em que perde a posição maioritária e passará a deter apenas 49%.

Depois da sua abordagem no último Conselho Geral do SBSI, para além da carta difundida, de iniciativa da Direcção do SBSI, posteriormente, junto dos bancários, seguiram-se as notícias veiculadas pelo semanário SOL e o diário “Correio da Manhã”, no passado sábado e domingo, respectivamente, de todo um processo que visa a alienação do capital social que, sob o máximo sigilo e à margem de todos os Órgãos Sociais do SBSI, já decorria há mais de seis meses...

Ao que nos é referido, trata-se de um processo de conversações exploratórias, já com carta de intenções da HPP, visando a constituição de uma parceria, envolvendo a alienação do capital social, nas quais têm tido intervenção, única e exclusivamente, apenas os socialistas, Delmiro Carreira, presidente da Direcção do SBSI, Dr. Rui Mendes Riso, presidente da Direcção dos SAMS, Maldonado Gonelha, presidente da HPP, e Santos Ferreira, ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos.

Recentemente, o presidente da Direcção do SBSI, Delmiro Carreira, para fundamentar esta iniciativa sigilosa, invocou a existência de eventuais constrangimentos financeiros e a forte concorrência dos Sindicatos, sem, contudo, fazer a mínima referência à dívida do Estado aos SAMS, cujo montante, segundo nos é revelado, se aproxima dos 46 milhões de euros, o que, na realidade, se traduz, objectivamente, na existência de problemas de tesouraria, porque o Governo não honrou os compromissos assumidos para com a Instituição…


Do espírito de missão…


Hoje, olhando para trás e descortinando o percurso dos SAMS, importa ter presente que, ao longo de mais de três décadas, deparamos com altos e baixos induzidos pela excessiva carga político-sindical, endógena e exógena, que sempre esteve presente e característica primeira do período político. Nomeadamente, quando a gestão era assegurada por tendências sindicais em coligação, em que, na primeira oportunidade, uma tentava anular a outra… E o recurso sistemático aos boatos vazados para o seio dos trabalhadores bancários era tendencioso e redutor…

Nem sempre as tendências sindicais, representadas no Conselho Geral do SBSI, estiveram à altura das suas responsabilidades. E muitos dos conselheiros das tendências sindicais “esqueceram-se”, porque estrategicamente lhes convinha, que a prestação dos cuidados de saúde e assistência social ao universo dos bancários, não é compatível com as estratégias de tomada e ou de manutenção do poder sindical, muito menos para o fortalecimento da unidade que os deveria caracterizar em torno dos objectivos dos SAMS.

A tal ponto que, os problemas e a instabilidade decorrentes da actividade sindical se reflectiam directamente nos SAMS, assim como os problemas dos próprios SAMS tinham repercussões na actividade sindical.

A eterna incapacidade e dificuldade de separação das águas…

Por outro lado, também os Conselhos de Gerência em exercício, nem sempre estiveram à altura das suas verdadeiras responsabilidades de gestão e confundiram-nas com objectivos meramente de promoção pessoal e ou político-partidários, tendo os SAMS, com prejuízo próprio, servido de bandeira na luta político-sindical.

Mas, como se estas situações ainda não fossem suficientes, há registar ainda as clivagens provocadas por trabalhadores dos SAMS, mais activistas, que, em acções concertadas, ajudaram a “envenenar” relações institucionais e a “boicotar” sistematicamente, numa perspectiva político-partidária, o normal funcionamento da Instituição, transferindo, dessa forma, o ónus dos problemas decorrentes para os sucessivos Conselhos de Gestão, que, para eles, não passava do inimigo público número um a abater!

E, neste domínio, não são de admitir excepções, porque cada uma das tendências político-sindicais ao seu modo, também deu o seu contributo negativo, que se arrastou até aos dias de hoje…

Se dúvidas houvesse, bastaria agora recordar as recentes e públicas tomadas de posição, em entrevistas à Comunicação Social, de Arménio Santos, actual líder dos TSD – Trabalhadores Social-Democratas, pois, em vez dos problemas serem discutidos em sede própria (reunião conjunta de tendências político-sindicais com a direcção do SBSI para avaliar a situação), preferiu vir para a praça pública denunciar que o rei vai nu!..

Mas, quer queiramos quer não, de facto, o rei vai nu!

E tão nu vai trajando, que, em pleno Século XXI, é a todos os títulos condenável a atitude e o comportamento dos principais dirigentes do SBSI e dos SAMS, Delmiro Carreira e o Dr. Rui Mendes Riso, respectivamente, de iniciarem conversações sigilosas, mesmo que exploratórias, sem estarem mandatados pelos seus pares, aos quais omitiram tudo o que se estava a passar; assim como de Maldonado Gonelha e Santos Ferreira em promoverem ou darem cobertura a este tipo de “conversações sigilosas”, agora, com a agravante de todos os seus intervenientes serem socialistas…

Mas, os SAMS não são uma força política, muito menos sindical. Estamos perante uma instituição de prestação de cuidados de saúde e de assistência social, propriedade exclusiva do SBSI, mas sem qualquer vínculo partidário e ou governamental, onde os seus utentes também têm uma palavra a dizer. Tanto mais, porque são os trabalhadores bancários, e só esses, é que têm legitimidade para eleger ou destituir os seus Corpos Sociais.

Não vou fazer juízos de valor, mas que um processo desta natureza e envergadura se deveria pautar exclusivamente pela isenção, transparência total, seriedade e competência sobre as decisões a tomar e a via a seguir, num ápice, “descobertas as conversações”, mesmo que a título exploratório, insisto, que se arrastaram por mais de seis meses, transformou-se no caminho mais curto para lançar a suspeição, a desconfiança e a dúvida sobre a verticalidade de intenções dos seus intervenientes.

A menos que, no actual contexto do estado do Sector de Saúde, promovido pelo próprio Governo, de forma escondida, camuflada, persistam intenções inconfessáveis, como se tem verificado noutros sectores, como, a título de exemplo, o caso da Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas, que, sem apelo nem agravo, foi recentemente integrada na Segurança Social…


… à experiência gratificante!


Importa que fique claro e seja dito, sem margem para dúvidas ou suspeições, que, também, eu e Delmiro Carreira, em 1982, fomos membros do Conselho de Gerência dos SAMS e partilhámos o mesmo gabinete de trabalho, independentemente do nosso posicionamento ideológico, eu pela TESIRESD - Tendência Sindical Reformista Social-Democrata e ele pela Tendência Sindical Socialista, dado que ambas as tendências estavam em coligação.

Entre nós, sempre existiu uma confiança sem reservas, ao ponto de os nossos despachos e decisões conjuntas serem automaticamente ratificados pelo colectivo do Conselho de Gerência.

Tivemos discussões acesas sobre os nossos pontos de vista, no confronto das nossas ideias, por vezes, bem difíceis de obter a decisão que melhor se conjugasse entre a salvaguarda dos direitos e interesses do beneficiário e os da Instituição. Mas o bom senso sempre acabou por prevalecer. Inclusive, sempre aproveitámos as nossas deslocações em serviço às secções do SBSI e aos postos regionais dos SAMS para equacionarmos muitos dos problemas com que nos confrontávamos no dia-a-dia, e muito rara foi a viagem que não teve repercussões normativas e ou regulamentares na estrutura e funcionamento dos SAMS.

Sempre o afirmei em voz alta e bom som, que o actual presidente da Direcção do SBSI, Delmiro Carreira, havia sido e é o “pai” dos SAMS. Do mesmo modo, também, o Dr. António Gonçalves Barros, pelas suas qualidades humanas, profissionais, competência, seriedade e dedicação, com a sua ascendência a Director-Geral, se havia transformado no “pai” dos sucessivos Conselhos de Gerência, a quem os SAMS e os trabalhadores bancários muito (tudo) devem!

Injusto seria se não reconhecesse publicamente estas duas figuras ímpares que marcaram, como nenhuma outra, a vida dos SAMS e que, com o seu saber e dedicação, lhe deram, como nenhuma outra, o Norte e o pulsar como Instituição! Inclusive, sacrificando uma carreira profissional bancária que se adivinhava promissora e, consequentemente, das suas vidas familiares!

Pessoalmente, porque na minha santa ingenuidade sempre acreditei e acredito nos HOMENS, estou convicto de que, agora, se está perante “uma tempestade em copo de água” e que o bom senso vai prevalecer.

No seio dos bancários afectos ao SBSI, felizmente, ainda há muito potencial, competência, dedicação e seriedade suficientes para dispensar de vez a parceria que, agora, se anuncia. A concretizar-se, que fique claro, não deixará de trazer sérias convulsões ao próprio SBSI, com repercussões nos restantes Sindicatos, do Centro e do Norte, e concorrerá para a descredibilização total dos SAMS a nível nacional.

Por outro lado, importa ter presente que o conjunto dos SAMS, a nível nacional, foram e são a fonte de inspiração permanente dos Bancos e Seguradoras, privados, dos PLANOS DE SAÚDE vigentes em Portugal, com a diferença de que enquanto a instituição dos bancários desenvolve e estimula a solidariedade entre os trabalhadores, lhes confere um padrão elevado de qualidade de vida e não só, os restantes limitam-se a promover o segmento mercantil, do negócio.

É esta, e só esta, a diferença e a distância que caracteriza um dos outros!

Quer se queira quer não, o mérito dos SAMS é a afirmação do demérito dos restantes sistemas e subsistemas, públicos e privados, de Saúde em Portugal, incluindo os PLANOS DE SAÚDE.

Neste contexto, é imperativo que o Governo e o Estado se assumam como pessoas de bem e honrem os seus compromissos e ponham as contas em dia, pois sempre são cerca de 46 milhões de euros, que numa Instituição como os SAMS sempre é algo de muito importante para a sua estabilidade, sustentabilidade e desenvolvimento.

E os SAMS ainda não são o SNS – Serviço Nacional de Saúde, apesar de lhe prestar importantes contributos… E, para mim, seja-me permitido reivindicar essa inviabilização de tentação totalitária, do uso do poder discricionário e da usurpação, como agora vem sendo moda, pois, se algum governo, seja ele qual for, tentar administrativamente apoderar-se dos SAMS, só o poderá fazer, de forma legal, após a obtenção do consentimento expresso, que por imperativo terá que passar por uma Reunião Magna de Bancários (Congresso).

Para quem já não esteja recordado, importa sublinhar que no 2º. Congresso Ordinário dos Bancários, realizado no Coliseu dos Recreios, em Lisboa, fui o autor de uma tese, na qual, para além de propor a construção do Hospital dos Bancários, nela ficou, também, inviabilizada a possibilidade de os SAMS serem integrados no SNS – Serviço Nacional de Saúde ou no Ministério da Saúde, cujas conclusões mereceram aprovação unânime dos presentes, com excepção da Direcção do SBSI e do Conselho de Gerência dos SAMS que, para além de promoveram a sua reprovação liminar, no momento da votação, se retiraram da sala.

O que me valeu, à saída, ouvir, de viva voz, de Delmiro Carreira, que, apesar de ter votado favoravelmente, só agora se tinha apercebido que eu havia oferecido um “bolo envenenado” ao Congresso.

Hoje, não tenho a menor dúvida em afirmar que essa vontade não tenha já pairado nas “mentes iluminadas” de alguns governantes, mas… congresso é congresso e, como ainda estamos num Estado de Direito Democrático, a decisão, então assumida pelo Congresso, agora, só pode ser revogada pela mesma via!

Agora, seja-me permitido um desabafo. Se o Governo, qualquer que seja ele, tiver a lucidez de convidar alguns bancários para a gestão do SNS, talvez, o actual e deprimente estado de situação caótica em que se encontra mergulhado venha a mudar radicalmente, dando lugar à competência, à racionalidade dos meios e procedimentos e, sobretudo, a uma maior e mais atempada operacionalidade!

Um relance sobre a história dos SAMS…

Em traços largos, importa ter presente que, depois de durante várias décadas, através do SBSI – Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, há 32 anos, os bancários iniciavam um caminho no qual, à partida, pesem as vicissitudes, contradições do sistema político vigente até ao “25 de Abril de 1974” e, consequentemente, as lutas então desenvolvidas, sabiam, consciente e responsavelmente, o que, no contexto dos trabalhadores portugueses, não queriam mais voltar a ter e a ver…

Contrariamente ao que muitos possam pensar, só após o “25 de Abril de 1974”, os bancários puderam, finalmente, libertar-se dos grilhões dos banqueiros e do próprio Estado, pois, até essa data, nem direito tinham à Segurança Social e, muito menos, proporcionado o acesso aos cuidados de saúde públicos. E, quando a eles recorriam, pagavam integralmente as despesas que lhes eram apresentadas, enquanto o patronato se limitava a assegurar o pagamento das pensões de aposentação…

No entanto, durante muitos anos, tal como hoje ainda se verifica, aos olhos de muito “boa” gente, os bancários não passaram e não passam de uns “privilegiados”!

E ocorre questionar:

- Privilegiados porquê e em quê?

Porque deram as mãos e chamaram, exclusivamente, a si a resolução dos seus próprios problemas, sem mendigarem ou reivindicarem ao OGE - Orçamento Geral do Estado (que, também, eles alimentavam e alimentam com os seus impostos…) os seus direitos como cidadãos e como trabalhadores?

De embrião a paradigma, um percurso…

Na realidade, na sede do seu sindicato, na Rua de São José, em Lisboa, durante algumas décadas, manhã muito cedo, ao almoço, à tarde, pela noite dentro, só para exemplificar, funcionava um consultório, onde muitos, entre consultas, pensos e tratamentos, ocorriam, também, às consultas de estomatologia, em que para tal, só a título de curiosidade, foi utilizada, até 1983, uma rudimentar cadeira de barbeiro…

Foi este o ambiente de “privilégio” vivido, da prestação qualitativa de cuidados de saúde e humanismo facultado pelo Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas aos seus associados, até que, dois anos após a “Revolução dos Cravos”, depois de algumas experiências, nem sempre bem sucedidas nem consolidadas, junto da Banca nacionalizada, excepção feita a quatro instituições de crédito - Banco do Brasil, Bank of London, Crédit Franco-Portugais e Montepio Comercial e Industrial -, em 1 de Janeiro de 1976, surgiam à luz do dia, os SAMS – Serviços de Assistência Médico Social, sob a tutela do SBSI – Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, na Rua dos Bacalhoeiros, em Lisboa, tal como em Coimbra (Sindicato dos Bancários do Centro) e no Porto (Sindicato dos Bancários do Norte), mas já com um importante historial e experiência adquiridos durante décadas.

No início foi um sonho…

Um caminho não fácil de percorrer até aos dias de hoje, mas que, apesar de muitos acidentes de percurso, sobreviveu, desenvolveu-se, concretizou-se e consolidou-se!

Hoje, retrospectivando, depois da evolução dos serviços da Rua de São José para a Rua dos Bacalhoeiros, com a ampliação do número de salas de consulta, da abertura, em 1978, do Centro Clínico de Ambulatório, no Palacete, situado na Rua Marquês da Fronteira, a entrada em funcionamento, em 1994, de uma das melhores unidades de saúde do país, o Hospital dos Bancários, nos Olivais, e, em Março de 2003, o novo Centro Clínico de Ambulatório, na Rua Fialho de Almeida, tudo em Lisboa, assim como, a abertura de Postos Clínicos periféricos e regionais, e, no âmbito social, a inauguração, em Maio de 1993, do Lar de Idosos, em Brejos de Azeitão, constituem, no seu todo, uma sucessão de marcos históricos vivificantes, por excelência, na vida do SBSI - Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, e paradigma no universo dos sistemas e subsistemas de Saúde, público e privado, portugueses!

Sustentabilidade dos SAMS

Neste contexto, importa sublinhar que a sustentabilidade, o funcionamento e o desenvolvimento dos SAMS sempre foram assegurados e garantidos, exclusivamente, pelas contribuições dos bancários (*1,5%) e pelas entidades patronais (*6,5%), sem recurso a quaisquer verbas provenientes do OGE – Orçamento Geral do Estado. (* Valores actuais)

Inclusive, a Secretaria de Estado do Tesouro, órgão que tutela a Banca portuguesa, nunca em circunstância alguma, reivindicou a sua participação nos Órgãos de Gestão dos SAMS (Conselho de Gerência), o que até se aceitaria como perfeitamente natural e legítimo.

Todavia, em 6.10.1999, é celebrada a assinatura de um protocolo com o IGIF – Ministério da Saúde, o qual põe termo ao diferendo de vários anos de querela com o Ministério da Saúde, relativamente à situação dos beneficiários dos SAMS face ao SNS – Serviço Nacional de Saúde, ao reconhecer definitivamente os direitos dos beneficiários, traduzido na atribuição de uma compensação aos SAMS por estes suportarem despesas que são da exclusiva responsabilidade do Estado.

…E agora?

Agora, cabe exclusivamente aos Bancários, porque é neles e só neles, que reside toda a legitimidade para decidir, assumir as decisões que se afirmarem por mais pertinentes, de acordo com a situação da Instituição, sem, contudo, darem ouvidos a falsos profetas, a “Velhos do Restelo” e ou arautos da desgraça, que, nestes momentos, estão sempre prontos a tirar partido de tudo e de mais alguma coisa…

Mais uma vez, honrando os seus pergaminhos e o seu passado de luta, cabe aos Bancários assumirem as suas próprias responsabilidades e tomar conta dos seus próprios destinos e do seu querer e determinação!

Não deixar que outros decidam pela sua própria cabeça, determinação e querer!

Cientes da firmeza das suas convicções, os Bancários, definitivamente, não devem permitir que forças político-partidárias e ou político-sindicais os conduzam para “becos sem saída”, nos quais sempre é encontrada solução para tudo, menos para a resolução e garantia dos interesses.

Boa Sorte!

Paulo M. A. Martins

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Quadro Bancário do Crédit Lyonnais (Portugal), aposentado
e ex-membro do Conselho de Gerência dos SAMS,
radicado em Fortaleza (CE)
Brasil

PORTUGAL - SEDES ALERTA PARA CRISE SOCIAL DE CONTORNOS IMPREVISÍVEIS...

Assembleia da República

Lisboa - Portugal

1. Sexta-feira, dia 22 de Fevereiro de 2008:

O jornal diário “PÚBLICO”, de Lisboa, fez publicar, com manchete na primeira página, uma peça sob o título:

“O Estado e os políticos são os principais visados
SEDES alerta para crise social de contornos difíceis de prever”,

onde, dada a conjuntura política, económica e social que se vive em Portugal, dava conta de uma “Tomada de Posição” da SEDES – Associação Para o Desenvolvimento Económico e Social.

Já começava a ser notória a ausência de uma “Tomada de Posição” oportuna, lúcida, séria e idónea quanto à evolução política portuguesa, e a SEDES, como associação cívica por excelência, acaba de tomar essa iniciativa, o que só vem corroborar o seu prestígio na análise e intervenção na vida nacional.

De facto, só quem não conhece a filosofia e o historial da SEDES não pode estar à altura de poder interpretar o que, verdadeiramente, se está a passar em Portugal. Também eu, tive o grato privilégio de passar pelas suas fileiras, onde, em dois mandatos consecutivos, fui secretário-geral, na década de 80.

2. Prestes a atingir quatro décadas, sobre a sua fundação em 1969, a SEDES – Associação Para o Desenvolvimento Económico e Social foi fundada em 1969, no decorrer do período da “Primavera Marcelista”, que se prolongou até 25 de Abril de 1974, sempre se tem assumido como uma das instituições mais credíveis, isentas e independentes de Portugal.

Alguns dos seus membros, imediatamente, após a queda do Professor Marcelo Caetano e do seu governo, depois que foram restauradas a Democracia e as Liberdades Públicas em Portugal, desde os Governos Provisórios aos Governos Constitucionais, foram chamados a exercer funções governativas, e, hoje, muitos deles estão integrados em todos os quadrantes políticos, nomeadamente nos Partidos Políticos com assento na Assembleia da República.

3. É bom, necessário e imperativo que se entenda que a Democracia autêntica não se limita e esgota nos partidos politicos, antes exige e promove a participação de associações civicas e responsáveis em prol do desenvolvimento de um país justo, equitativo e participativo nos problemas comuns de todos os porugueses.

Esta vivência, livre e democrática, exige vontade e humildade de todos, particularmente dos partidos políticos no sentido de entenderem e responderem o mais possível às expectativas do Povo e, quando não é possível, esclarecer e explicar as razões objectivas e transparentes das decisões em contrário.

Acontece que, actualmente, em Portrugal, não é assim que se faz, pratica e exerce a politica. Decide-se, só depois e nem sempre, se explica o mínimo indispensável...

4. Nunca, em tempo algum, a SEDES se preocupou com quem governa, mas, isso sim, como Portugal está a ser governado e conduzido em cada momento da sua vida nacional.

Razão porque, após a sua fundação e em actividade plena e ininterrupta, desde 1969, imediatamente, após o 25 de Abril de 1974 até aos dias de hoje, sempre se verificou uma recusa sistemática de evoluir para partido político. Ao longo de quase quatro décadas, isso sim, como parte integrante de um Estado de Direito Democrático, sempre se assumiu como ASSOCIAÇÃO CÍVICA.

Assim como, nunca os seus membros se assumiram como um “iluminado grupo de tecnocratas”... Tanto mais, porque, também, muitos dos seus membros sempre militaram e continuam a militar no seio dos principais partidos políticos portugueses.

5. Ao longo desta sexta-feira, muitas foram as reacções ao teor da “TOMADA DE POSIÇÃO”, que, mais abaixo, com a devida vénia, se reproduzir na íntegra.

E, neste contexto, enquanto a UGT e CGTP-IN corroboraram com o seu teor, já os representantes dos partidos políticos, cinica e hipocritamente, fizeram questão de dizer que, também eles, concordavam com o alerta social feito pela SEDES...

Também, o Presidente da República, Professor Aníbal Cavaco Silva, sem conhecer o teor da “Tomada de Posição” da SEDES, à margem da inauguração do Instituto CUF, do grupo José de Mello Saúde, em Matosinhos, limitou-se a dizer que, "Não nos podemos resignar perante as dificuldades. É preciso mobilizar os portugueses para as vencer".

6. Para quem acompanhou, como eu, aqui, no Brasil, ininterruptamente, a evolução ao longo do dia, inclusive, através da leitura das centenas de comentários, registados no jornal “PÚBLICO”, bem como dos desenvolvimentos na Rádio, não teve a mínima dificuldade em entender que a situação política, económica e social em Portugal é deveras preocupante, para não dizer grave... Mais parecia que já estávamos em período pré-revolucionário, como, passe o exagero, o que se viveu com o “PORTUGAL E O FUTURO”, do então General António de Spínola...

Conclusão. Para não falar em outras situações anteriores e não pretendendo fazer falsos alarmes, importa ter presente e sublinhar a recente intervenção do General Garcia Leandro, e, hoje, a da SEDES – Associação Para o Desenvolvimento Económico e Social, para se poder concluir que os PORTUGUESES estão perante sérios, lúcidos e oportunos avisos que são dirijidos ao ESTADO, PARTIDOS POLÍTICOS E AOS POLÍTICOS!...

Fortaleza (CE), Brasil, 22.Fevereiro.2008

Paulo M. A. Martins
(Ex-Secretário-Geral da SEDES)

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SEDES - Associação Para o Desenvolvimento Económico e Social

* * * TOMADA DE POSIÇÃO * * *

1. UM DIFUSO MAL-ESTAR

Sente-se hoje na sociedade portuguesa um mal-estar difuso, que alastra e mina a confiança essencial à coesão nacional.

Nem todas as causas desse sentimento são exclusivamente portuguesas, na medida em que reflectem tendências culturais do espaço civilizacional em que nos inserimos. Mas uma boa parte são questões internas à nossa sociedade e às nossas circunstâncias. Não podemos, por isso, ceder à resignação sem recusarmos a liberdade com que assumimos a responsabilidade pelo nosso destino.

Assumindo o dever cívico decorrente de uma ética da responsabilidade, a SEDES entende ser oportuno chamar a atenção para os sinais de degradação da qualidade da vida cívica que, não constituindo um fenómeno inteiramente novo, estão por detrás do referido mal-estar.

2. DEGRADAÇÃO DA CONFIANÇA NO SISTEMA POLÍTICO

Ao nível político, tem-se acentuado a degradação da confiança dos cidadãos nos representantes partidários, praticamente generalizada a todo o espectro político.

É uma situação preocupante para quem acredita que a democracia representativa é o regime que melhor assegura o bem comum de sociedades desenvolvidas. O seu eventual fracasso, com o estreitamento do papel da mediação partidária, criará um vácuo propício ao acirrar das emoções mais primárias em detrimento da razão e à consequente emergência de derivas populistas, caciquistas, personalistas, etc.

Importa, por isso, perseverar na defesa da democracia representativa e das suas instituições. E desde logo, dos partidos políticos, pilares do eficaz funcionamento de uma democracia representativa. Mas há três condições para que estes possam cumprir adequadamente o seu papel.

Têm, por um lado, de ser capazes de mobilizar os talentos da sociedade para uma elite de serviço; por outro lado, a sua presença não pode ser dominadora a ponto de asfixiar a sociedade e o Estado, coarctando a necessária e vivificante diversidade e o dinamismo criativo; finalmente, não devem ser um objectivo em si mesmos...

É por isso preocupante ver o afunilamento da qualidade dos partidos, seja pela dificuldade em atrair e reter os cidadãos mais qualificados, seja por critérios de selecção, cada vez mais favoráveis à gestão de interesses do que à promoção da qualidade cívica. E é também preocupante assistir à tentacular expansão da influência partidária – quer na ocupação do Estado, quer na articulação com interesses da economia privada – muito para além do que deve ser o seu espaço natural.

Estas tendências são factores de empobrecimento do regime político e da qualidade da vida cívica. O que, em última instância, não deixará de se reflectir na qualidade de vida dos portugueses.

3. VALORES, JUSTIÇA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

Outro factor de degradação da qualidade da vida política é o resultado da combinação de alguma comunicação social sensacionalista com uma justiça ineficaz. E a sensação de que a justiça também funciona por vezes subordinada a agendas políticas.

Com ou sem intencionalidade, essa combinação alimenta um estado de suspeição generalizada sobre a classe política, sem contudo conduzir a quaisquer condenações relevantes. É o pior dos mundos: sendo fácil e impune lançar suspeitas infundadas, muitas pessoas sérias e competentes afastam-se da política, empobrecendo-a; a banalização da suspeita e a incapacidade de condenar os culpados (e ilibar inocentes) favorece os mal-intencionados, diluídos na confusão. Resulta a desacreditação do sistema político e a adversa e perversa selecção dos seus agentes.

Nalguma comunicação social prolifera um jornalismo de insinuação, onde prima o sensacionalismo. Misturando-se verdades e suspeitas, coisas importantes e minudências, destroem-se impunemente reputações laboriosamente construídas, ao mesmo tempo que, banalizando o mal, se favorecem as pessoas sem escrúpulos.

Por seu lado, o Estado tem uma presença asfixiante sobre toda a sociedade, a ponto de não ser exagero considerar que é cada vez mais estreito o espaço deixado verdadeiramente livre para a iniciativa privada. Além disso, demite-se muitas vezes do seu dever de isenta regulação, para desenvolver duvidosas articulações com interesses privados, que deixam em muitos um perigoso rasto de desconfiança.

Num ambiente de relativismo moral, é frequentemente promovida a confusão entre o que a lei não proíbe explicitamente e o que é eticamente aceitável, tentando tornar a lei no único regulador aceitável dos comportamentos sociais. Esquece-se, deliberadamente, que uma tal acepção enredaria a sociedade numa burocratizante teia legislativa e num palco de permanente litigância judicial, que acabaria por coarctar seriamente a sua funcionalidade. Não será, pois, por acaso que é precisamente na penumbra do que a lei não prevê explicitamente que proliferam comportamentos contrários ao interesse da sociedade e ao bem comum. E que é justamente nessa penumbra sem valores que medra a corrupção, um cancro que corrói a sociedade e que a justiça não alcança.

4. CRIMINALIDADE, INSEGURANÇA E EXAGEROS

A criminalidade violenta progride e cresce o sentimento de insegurança entre os cidadãos. Se é certo que Portugal ainda é um país relativamente seguro, apesar da facilidade de circulação no espaço europeu facilitar a importação da criminalidade organizada. Mas a crescente ousadia dos criminosos transmite o sentimento de que a impune experimentação vai consolidando saber e experiência na escala da violência.

Ora, para além de alguns fogachos mediáticos, não se vê uma acção consistente, da prevenção, da investigação e da justiça, para transmitir a desejada tranquilidade.

Mas enquanto subsiste uma cultura predominantemente laxista no cumprimento da lei, em áreas menos relevantes para as necessidades do bom funcionamento da sociedade emerge, por vezes, uma espécie de fundamentalismo utra-zeloso, sem sentido de proporcionalidade ou bom-senso.

Para se ter uma noção objectiva da desproporção entre os riscos que a sociedade enfrenta e o empenho do Estado para os enfrentar, calculem-se as vítimas da última década originadas por problemas relacionados com bolas de Berlim, colheres de pau, ou similares e os decorrentes da criminalidade violenta ou da circulação rodoviária e confronte-se com o zelo que o Estado visivelmente lhes dedicou.

E nesta matéria a responsabilidade pelo desproporcionado zelo utilizado recai, antes de mais, nos legisladores portugueses que transcrevem para o direito português, mecânica e por vezes levianamente, as directivas de Bruxelas.

5. APELO DA SEDES

O mal-estar e a degradação da confiança, a espiral descendente em que o regime parece ter mergulhado, têm como consequência inevitável o seu bloqueamento. E se essa espiral descendente continuar, emergirá, mais cedo ou mais tarde, uma crise social de contornos difíceis de prever.

A sociedade civil pode e deve participar no desbloqueamento da eficácia do regime – para o que será necessário que este se lhe abra mais do que tem feito até aqui –, mas ele só pode partir dos seus dois pólos de poder: os partidos, com a sua emanação fundamental que é o Parlamento, e o Presidente da República.

As últimas eleições para a Câmara de Lisboa mostraram a existência de uma significativa dissociação entre os eleitores e os partidos. E uma sondagem recente deu conta de que os políticos – grupo a que se associa quase por metonímia “os partidos” – são a classe em que os portugueses menos confiam.

Este estado de coisas deve preocupar todos aqueles que se empenham verdadeiramente na coisa pública e que não podem continuar indiferentes perante a crescente dissociação entre o conceito de “res pública” e o de intervenção política!

A regeneração é necessária e tem de começar nos próprios partidos políticos, fulcro de um regime democrático representativo. Abrir-se à sociedade, promover princípios éticos de decência na vida política e na sociedade em geral, desenvolver processos de selecção que permitam atrair competências e afastar oportunismos, são parte essencial da necessária regeneração.

Os partidos estão na base da formação das políticas públicas que determinam a organização da sociedade portuguesa. Na Assembleia ou no Governo exercem um mandato ratificado pelos cidadãos, e têm a obrigação de prestar contas de forma permanente sobre o modo como o exercem.

Em geral o Estado, a esfera formal onde se forma a decisão e se gerem os negócios do país, tem de abrir urgentemente canais para escutar a sociedade civil e os cidadãos em geral. Deve fazê-lo de forma clara, transparente e, sobretudo, escrutinável. Os portugueses têm de poder entender as razões que presidem à formação das políticas públicas que lhes dizem respeito.

A SEDES está naturalmente disponível para alimentar esses canais e frequentar as esferas de reflexão e diálogo que forem efectiva e produtivamente activadas.

Sedes, 21 de Fevereiro de 2008

O Conselho Coordenador

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Paulo M. A. Martins
Jornalista Luso-Brasileiro
Fortaleza (CE)
BRASIL

O EMPOBRECIMENTO DA NAÇÃO... EM DEBATE

De autor não identificado, mas bem intencionado..., porque me foi reencaminhado por E-mail, tomo a liberdade de reproduzir, na íntegra, o texto que, abaixo, deixo à vossa consideração.

O seu conteúdo sugere-nos uma reflexão atenta, cuidada e séria, e, querendo comentar, o debate está aberto.

Seja Bem Vindo ao DEBATE!

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“O EMPOBRECIMENTO DA NAÇÃO...

Em 2003, dizia o Prof. Daniel Bessa, economista e ex-Ministro da Economia. Mais importante e preocupante que o défice orçamental é o déficie comercial. São 9% do PIB. O PIB há época era cerca de 140 Biliões de euros. 12.6 biliões de euros ano , o que significava que Portugal estava a empobrecer por ano aquele valor, e por tal Portugal tinha que inverter a situação e rápidamente tinha que estar a exportar mais de 25 a 30 milhões de euros por dia para diminuir o empobrecimento e equilibrar o défice externo.

NOS FINAIS DE 2007...

PORTUGAL tem um défice comercial de 12 % do PIB que agora são cerca de 160 biliões de euros (não tem porque tenha crescido 20 biliões mas porque a UE mudou as regras de cálculo o que fez aumentar o valor do PIB) o que equivale a 19,2 biliões de euros ano, o que quer dizer que Portugal está a empobrecer muito mais. O aumento do preço do petróleo contribui para aquele valor (6 biliões de euros foi quanto custou a Portugal o petróleo importado em 2007), mas não explica tudo, com o euro forte também não explicará tudo.

ESTAMOS CADA VEZ PIOR.

O PIB AUMENTA 1.8 % E O GOVERNO FAZ UM FOGUETÓRIO QUANDO A INFLAÇÃO FOI DE 2.8 %, O QUE SIGNIFICA QUE NÃO CRESCEMOS NADA, DIMINUIMOS SIM 1 %.

TRISTE SINA A NOSSA!

ENTÃO, O QUE FAZER ?

CAIR NA REAL, também os portugueses não querem. Medina Carreira anda a pregar no deserto há anos, e a única coisa que ganhou foi o título de "Profeta da desgraça". Enquanto dura pode ser que a gente se safe, que a crise nunca é para todos (um pensamento bem comum).

O governo tomar as medidas que tinha que tomar e ainda não tomou, como, por exemplo, reduzir a despesa com a função pública em 3% do PIB, quase 5 biliões de euros , e aplicar este dinheiro na redução do défice orçamental em investimento selectivo que tenha efeitos garantidamente multiplicadores, na promoção das exportações e na vinda de turistas para Portugal, como faz a Espanha!

Não toma, porque não consegue.

AS LEIS criadas pelos governos nos últimos 20 anos são um colete de forças, bem como as corporações e as associações que receberam e recebem dinheiro do Estado são fortíssimas e não deixam, como não deixam os donos do país, económicamente falando, (aprenderam pouco com o 25 de Abril e a tragédia que se seguiu) e não deixa quem trabalha nos ministérios com 200 000 funcionários a mais no mínimo, e que são, naturalmente, (porque têm que comer e dar de comer e fazer a família funcionar) grandes promotores da guerra passiva, e da obstaculização à mudança.

O governo começa a tocar a finados e alternativas também não se vislubram (o senhor de vila nova de gaia já mostrou que gerir o hipermercado não é o mesmo que gerir a mercearia).

Então, não há solução?

Bem... Agora e antes que seja tarde, precisamos de lucidez e que meia duzia de cabeças boas de homens impolutos que certamente os há em Portugal, com o apoio do Senhor Presidente da República, das Forças Armadas, da Igreja e dos chefes dos partidos, inclusivamente o do Partido Socialista e actual Primeiro-Ministro, (uma utopia, esta ideia) que arranjem uma saída que nos leve a sair desta letargia, deste afundamento contínuo, porque assim não vamos lá, nem para lá nem para sítio nenhum ...

Eu, que não me identifico, mas creio ser este o pensar de muitos portugueses, lanço o debate, porque as soluções, sinceramente, sei quais são...”


Autor não identificado,
mas bem intencionado...
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"Deus quer, o Homem sonha, a Obra nasce."

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Compilado por:

Paulo M. A. Martins
Jornalista luso-brasileiro
Fortaleza (CE)
Brasil

COMO SE GOVERNA, SIM! QUEM GOVERNA, NÃO!

Quando se toma a iniciativa de fazer a abordagem à forma como um país está a ser governado, importa ter sempre presente as convicções que animam essa atitude de cidadania.

Nem sempre os governantes vêem com bons olhos e com humildade como as críticas lhes são feitas, e antes de fazer a sua leitura, equacionar e sobre elas meditar, logo começam o contra-ataque, como se estivessem eqüidistantes e fossem os senhores absolutos de toda a verdade.

Na realidade, a verdade apresenta-se-nos com tendo duas faces: a que é imediatamente visível e a outra que nem sempre é visível... Ou seja, duas pessoas em fases diferentes tendem a apresentar-nos duas versões, praticamente diferentes, sobre uma mesma questão e, no entanto, pretendem transmitir a mesma verdade.

Vem tudo isto a propósito das atitudes do Primeiro-Ministro José Sócrates manifestadas, já por várias vezes, sobre as críticas, quer acerca das questões governativas quer sobre questões pessoais. Sejam quais forem circunstâncias em que tenham ocorrido, a reacção é sempre, mas sempre, de que se tratam de insultos pessoais, ao seu governo ou ainda de perseguição sistemática...

Pessoalmente, considero que, sejam eles quem forem, os nossos melhores amigos são todos aqueles que, por muito que nos custe, nos dizem a verdade e nos apontam o caminho. Por muito poder que se detenha, ninguém é omnipotente e omnipresente. Tudo na vida tem o seu tempo próprio de concepção, de gestação e de concretização no seu espaço e ambiente específicos.

Mas, o Primeiro-Ministro José Sócrates tem uma concepção de governar diferente – a do SHOW OFF, mas que acaba por cair na mesma armadilha de erros dos seus antecessores que tanto criticou, o que se torna ainda mais grave.

Numa só palavra, revela, antes de tudo o que se lhe conhece, falta de HUMILDADE DEMOCRÁTICA. Para ele, o importante é ESTAR, não se importando minimamente com o SABER ESTAR.

Possuidor de uma máquina infernal de promoção, o SHOW OFF é o catalizador dos cidadãos incautos, que com alguma maestria consegue transformar a mentira em verdade e, consequentemente, a verdade em mentira, assim como inverter os valores morais, espirituais, de liberdade e democráticos que deveriam nortear a nossa sociedade!...

Quase três anos são decorridos sobre a sua governação incompetente, desligada de valores éticos, que deu lugar a um imenso comício permanente onde, através da sua imponente máquina de propaganda e de promoção, pretende transformar Portugal num país de sonhos cor-de-rosa...

Na realidade, como alguns já vão tendo a coragem de dizer, não passa de um Primeiro-Ministro discricionário, persecutório e vingativo, exercendo a sua tirania sobre os mais fracos e indefesos e deixando-se subjugar ao poder económico selvagem, pois sabe muito bem que se não ceder pacificamente às sua exigências poderá cair de supetão, da noite para o dia, como muitas economias já sucumbiram neste mundo de globalização.

E o mais grave, é que não toma consciência de que não foi o poder econômico selvagem e cego que o colocou no pedestal. Foram, isso sim, os cidadãos, que ávidos de Justiça Social e de Prosperidade, o elevaram a Chefe do Governo de Portugal!

José Sócrates é, hoje, o homem mais isolado de Portugal!

À sua volta, em vez de solidariedade, tem homens e mulheres, políticos e empresários, que não querem perder o seu bem estar e, sobretudo, o poder e a influência que detêem.

Na Assembleia da República conta com uma maioria parlamentar que só actua cegamente porque estão agarrados à cadeira, a um chorudo salário e a mordomias tais, que, muitos deles, perante a eventual queda do Governo, não sabem se voltarão a ter mais outra oportunidade...

Entre dois males, o menor. Continuar a aplaudir o “chefão”, porque Portugal e os Portugueses ficam para depois!...

E, com toda a lucidez, concordemos que estamos perante um político que, por impreparado, e, perante um seríssimo revez do Partido Socialista e de alguns dos seus dirigentes máximos, ascendeu meteoricamente à chefia do Governo da Nação Portuguesa, onde não faltou a mão providencial e oportuna do então Presidente da República, Jorge Sampaio, ao provocar a demissão do então Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, e a convocar eleições antecipadas.

Hoje, os resultados estão bem à vista! Só os não vê quem não quer ou não lhe interessa ver...

Um Primeiro-Ministro com um Programa de Governo e uma governação desastrosa e sem enquadramento lógico e social, que mais parece uma manta de farrapos, porque para assumir essas funções não estava preparado e faltava-lhe e falta-lhe o bom senso, o saber fazer e a experiência que deve caracterizar os Homens de Estado.

Para a posteridade, num passará de um mero homem do aparelho partidário e pouco mais, e, mesmo para tal, são necessárias qualidades que José Sócrates, apesar da sua muito bem organizada agenda mediática e estratégica máquina de propaganda e promoção pessoal não lhe conferem a competência política para liderar o Governo de Portugal, um país com uma História quase milenar.

Tal como Jorge Sampaio, na Presidência da República, está a afirmar-se como o pior Primeiro-Ministro de Portugal porque a sua liderança é determinada pelos interesses económicos que o pressionam e subjugam.

Tal como iniciei, não estou preocupado com quem governa, mas que, na realidade, em Portugal, depois do “25 de Abril de 1974”, nunca se governou tão mal, à revelia do Povo Português e a favor dos interesses económicos, é uma verdade incontestável!

COMO SE GOVERNA, SIM!
QUEM GOVERNA, NÃO!


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Paulo M. A. Martins
Jornalista Luso-Brasileiro
Fortaleza (CE)
Brasil

COM A AJUDA DE SANTO ANTÓNIO, SALVAR PORTUGAL, É PRECISO!

Neste sábado, 2 de Fevereiro de 2008, apesar de estarmos a atravessar a quadra do Carnaval, importaria, para bem de todos e de Portugal, que nos debruçássemos um pouco sobre “assuntos mais sérios”...

Ou será, que, por este andar, nos estamos transformar num imenso “RIDÍCULOS”, destuídos da mínima CREDIBILIDADE?...

Não sei de quem é a autoria, que, apesar de tudo, aplaudo pela coragem analítica, mas os versos que, abaixo, passo a transcrever, dão bem uma nota deplorável, degradada e pejorativa do ESTADO POLÍTICO A QUE CHEGOU A NAÇÃO PORTUGUESA...

Não é por falta de sentido de humor, podem crer!

Mas, isso sim, o constatar que os POLÍTICOS e GOVERNANTES de PORTUGAL perderam o BOM SENSO, a SERIEDADE e a COMPOSTURA DEMOCRÁTICAS, para se transformarem em meros ESPERTOS que só pensam e agem com a barriga...

A INTELIGÊNCIA que era verde, cor da esperança, passou um burro e comeu-a...

O que, convenhamos, É MUITO GRAVE!

Infelizmente, usando uma imagem bíblica, até parece que estamos a viver na LOUCURA da TORRE DE BABEL, preparando-nos para a assistir aos ÚLTIMOS DIAS DE POMPEIA...

Será que Portugal não conhece outro rumo...?

Pelos vistos, já nem Santo António nos pode acudir e valer...

Vejamos e meditemos, seriamente...

* * * * *

APELO AO SANTO ANTÓNIO


Ó meu rico Santo António
Meu santinho Milagreiro
Vê se levas o Zé Sócrates
P'ra junto do Sá Carneiro

Se puderes faz um esforço
Porque o caminho é penoso
Aproveita a viagem
E leva o Durão Barroso

Para que tudo corra bem
E porque a viagem entristece
Faz uma limpeza geral
E leva também o PS

Para que não fiquem a rir-se
Os senhores do PSD
Mete-os no mesmo carro
Juntamente com os do PCP

Porque a viagem é cara
E é preciso cultivar as hortas
Para rentabilizar o percurso
Não deixes cá o Paulo Portas

Para ficar tudo limpo
E purificar bem a coisa
Arranja um cantinho
E leva o Jerónimo de Sousa

Como estamos em democracia
Embora não pareça às vezes
Aproveita o transporte
E leva também o Menezes

Se puderes faz esse jeito
Em Maio, mês da maçã
A temperatura está boa
Não te esqueças do Louçã

Todos eles são matreiros
E vivem à base de golpes
Faz lá mais um favorzinho
E leva o Santana Lopes

Isto chegou a tal ponto
E vão as coisas tão mal
Que só varrendo esta gente
Se salvará Portugal!

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Paulo M. A. Martins
Jornalista Luso-Brasileiro
Fortaleza (CE)

Brasil

PARA ONDE VAIS PORTUGAL ? * ALQUEVA "versus" REFINARIA DE BADAJOZ * * * Onde Está o Governo Português?

José Sócrates

Alqueva

Refinaria de Badajoz

Com a devida vénia, não resisto à tentação de, abaixo, reproduzir na íntegra o e-mail, proveniente de Portugal, que, hoje, sábado, 26 de Janeiro de 2008, me chegou aqui, a Fortaleza (CE), no Brasil.

Depois de o ler atentamente, o referido e-mail, acorreu-me à mente os tempos em que José Sócrates foi Ministro do Ambiente. Hoje, decorridos alguns anos, deparo com José Sócrates Primeiro-Ministro de Portugal. Só que não parece ser o mesmo, e qualquer semelhança é pura coincidência e pela negativa.

Assim sendo, chego à triste conclusão de que estou perante um “pseudo” político e governante, que, à sombra de uma agenda política, calculada e montada ao milímetro no terreno, no mínimo, se afirma com dois pesos e duas medidas. Isto é, UM EXÍMIO ACTOR!

Infelizmente, o que Portugal mais precisa é, de facto, de um Primeiro-Minstro, porque o que ainda vamos tendo pela frente está, pura e simplesmente, a representar uma qualquer trágico-comédia em qualquer outra galáxia...

Deparamo-nos, isso sim, perante um pseudo “líder” no seu pior!

Mas, perante os factos enunciados no referido e-mail, seria interessante que os ex-Ministros do Ambiente, tais como Carlos Borrego, Carlos Pimenta, Macário Correia, António Capucho, etc, emitissem a sua douta e qualificada opinião sobre esta tão oportuna quanto controversa matéria...

Mas, como se não fosse o suficiente, mais interessante, ainda, seria ouvir também o que se afigura por mais pertinente às inúmeras Organizações Ambientalistas e Ecológicas sobre esta tão delicada questão...

Por outro lado, fico “deslumbrado” perante o silêncio dos líderes políticos portugueses, tais como, Paulo Portas, Jerónimo de Sousa, Francisco Louçã, Luís Filipe Menezes, assim como dos líderes parlamentares e dos deputados representativos do PCP, Os Verdes, CDS/PP, BE, PS, PSD, com assento na Assembleia da República...

Por último, afigura-se pertinente questionar se, também nesta matéria, o Presidente da República, Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva, também está de acordo e subscreve a opinião de José Sócrates?...

Obviamente, não subscrevo integralmente as medidas propostas no referido e-mail, particularmente no que se refere ao armamento nuclear, mas entendo-as como sendo em sentido figurado.

Por hoje e por agora, por uma questão de bom senso, parece-me que me devo quedar por aqui, deixando à vossa consideração a análise e as conclusões a tirar da leitura do referido e-mail...

A menos que tudo isto não passe de uma brincadeira (de mau gosto) de Carnaval...

Paulo M. A. Martins

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O E-MAIL...

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From: heroisdomar@vozdecardigos.com

Barragem de Alqueva - Olivença - Refinaria em Badajoz -

Onde Está o Governo Português?

Já disse e redisse que nada tenho de pessoal contra José Sócrates. Mas entendo que não tem qualidades para Primeiro Ministro de Portugal. É a minha opinião de cidadão português.

Mais um exemplo: José Sócrates disse agora em Braga que Zapatero é o seu "melhor amigo!!!!

Mas só pode ser "Amigo da onça!!!

José Sócrates está agora, hoje, no Alentejo, onde visitou a Barragem de Alqueva.

O que faz José Sócrates para convencer o seu "melhor amigo" Zapatero para este impedir que seja construída uma Refinaria em Badajoz??????

A Barragem de Alqueva é, ou pode ser, o motor do desenvolvimento do Alentejo rural, e a receita para fornecer água às populações.

Mas o grupo espanhol do empresário Alfonso Gallardo vai construir uma refinaria - de petróleo - no pueblo de Santos de Maimona, município de Tierra de Barros, próximo de Badajoz!!!!!

A poluição das águas da Barragem do Alqueva - a maior da Europa - a poluição do ar, o ataque ao ambiente tornará os milhões e milhões de milhões de euros gastos em Alqueva em LIXO!!!

E matará a Barragem de Alqueva!

O que já disse até hoje aos portugueses José Sócrates? O que fez José Sócrates para impedir esse ataque aos interesses de Portugal?

Que medidas tomou o Governo Português para impedir Espanha de destruir a nossa Barragem do Alqueva?

Sócrates já falou com o seu "melhor amigo" Zapatero?

As medidas a tomar por Sócrates devem ser as seguintes:

1. - Oposição firme nas instâncias comunitárias contra a Refinaria de Badajoz;

2. - Pressão sobre Zapatero para impedir a construção da Refinaria;

3. - Aposta na energia nuclear e armamento nucelar de Portugal, para forçar Espanha, pela força, a respeitar Portugal!

Veja-se na internet a problemática da Refinaria de Badajoz escrevendo "Refinaria de Badajoz" e consultando o site:

http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1317269

Portugal deve apostar na construção de armas nucleares, porque são a nossa defesa contra Espanha. A baralha da água será a próxima da humanidade, e sem força bélica Portugal não pode impor-se a Espanha.

Não quero amigos como Zapatero,nem quero como amigo qualquer espanhol.

POST SCRIPTUM

José Sócrates já confirmou que Portugal aceitará a Refinaria em Badajoz e, ingenuamente, veio dizer que a Refinaria, a 50 Kms da Barragem - e a cerca de 200 Kms do mar - não afecta a barragem!

É a capitulação do Governo de Portugal face aos interesses de Espanha.

Porque afecta, porque polui o ar, porque polui as águas da barragem, porque transforma o lago da barragem num depósito de detritos da refinaria. Elementar!

Mas quem não tem força política diz o que José Sócrates disse: Tudo bem!!!

Veja-se:

http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=908210&div_id=291

José Maria Martins

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Paulo M. A. Martins
Jornalista Luso-Brasileiro
Fortaleza (CE)
Brasil

* * * APOIO À CAMPANHA PELO HOSPITAL DE DONA ESTEFÂNIA - PATRIMÓNIO DA MÃE E DA CRIANÇA * * *

Hospital de Dona Estefânia

Lisboa

Meus Caríssimos Amigos,

Se há assuntos que, pessoalmente, em circunstância alguma, não gostaria de vir à vossa presença, como já o faço, desde há algum tempo, é precisamente o de hoje - APOIAR À CAMPANHA PELO HOSPITAL DE DONA ESTEFÂNIA - PATRIMÓNIO DA MÃE E DA CRIANÇA

Dada a sua delicadeza, abstenho-me de tecer quaisquer comentários, pois os objectivos, nele enunciados, são por demais explícitos e falam bem mais alto!

A TODOS peço um pouco da vossa especial atenção, e, se assim o entenderem e for esse o vosso desejo, poderão colaborar, subscrevendo a petição disponível em:

http://www.petitiononline.com/hde2007

Grato pela atenção dispensada, aceitem o meu fraterno abraço.

Paulo M. A. Martins


* * * APOIO À CAMPANHA PELO HOSPITAL DE DONA ESTEFÂNIA

- PATRIMÓNIO DA MÃE E DA CRIANÇA * * *




To: Presidente da República Portuguesa

Excelentíssimo

Sr. Presidente da República Portuguesa,

Professor Anibal Cavaco Silva

Sr. Presidente,

Nós, abaixo assinados:

• Pais e mães das crianças de Portugal;

• Amigos das crianças de todo o mundo, que há várias gerações o Hospital de Dona Estefânia carinhosamente acolhe;

• E todos os que com sua acção dão continuidade ao trabalho de gerações de funcionários administrativos, técnicos, médicos e enfermeiros, que elegeram como razão principal das suas vidas a dedicação à saúde e ao conforto das crianças que neste hospital confiantemente os procuram;

Vimos por meio deste Abaixo-assinado solicitar a V. Ex.ª que, como representante da Nação Portuguesa, se digne diligenciar no sentido de salvaguardar uma das suas conquistas mais belas, progressivas e de elevado cunho moral e humanitário, que se alcançou em 1877:

- O reconhecimento da especificidade da infância, no que concerne ao direito de tratamento em ambiente próprio e protegido. Princípio que foi materializado há 130 anos, quando da construção de um Hospital Infantil na cidade de Lisboa : - O Hospital de Dona Estefânia.

Este hospital foi fruto da concretização de um sonho da Rainha Dona Estefânia:

- Propiciar às crianças portuguesas de então (e também às vindouras) ambiente apropriado ao seu tratamento de saúde. Até esta época, as crianças em Portugal eram internadas em enfermarias comuns, juntamente com os adultos, não usufruindo por isso das especificidades de ambiente físico e humano, que sabemos tão necessárias à recuperação da sua saúde física, emocional e espiritual. Ficando, para além disso, expostas a uma realidade que muitas vezes actuava como um golpe violento na sua já frágil constituição.

O Hospital de Dona Estefânia foi construído em local privilegiado, dentro de concepção arquitectónica arrojada, com recursos provenientes da doação de bens pessoais, numa época de grande penúria da nação. Tornou-se um exemplo vivo de que não é a pobreza de bens materiais, mas sim a de espírito, que contraria o progresso. Já na altura da sua construção foi considerado um melhores do mundo, tendo elevado o nome de Portugal no cenário mundial de cuidados de Saúde Infantil.

Este Hospital, que se orgulha de ser o berço da pediatria portuguesa, com 130 anos de existência, esteve sempre à altura do anseio de quem o sonhou. Desenvolveu-se, e tem sido, durante todo este longo tempo, espaço privilegiado de actuação de insignes mestres da medicina, alguns deles tendo alcançado renome mundial.

Ampliou também a dimensão da sua vocação com o atendimento à Mãe e à Maternidade. Especializou-se em cada um desses novos campos de atendimento, sempre cônscio da sua mútua complementaridade e de acordo com o princípio segundo o qual “sem mãe saudável, não há criança saudável”.

O Hospital de Dona Estefânia, além da sua actuação social directa evidente, constitui-se também como património nacional (físico e humano) responsável pelo acumulo e transmissão de conhecimentos de valor incalculável, na área da Saúde Materno-infantil.

Este Hospital, que surgiu da visão de um espírito nobre e avançado no seu tempo, foi acolhido no coração do nosso povo e por ele reconhecido como um património não alienável da mãe e da criança. A sua identidade, que se funde com a da própria Nação, ora representada por Vossa Excelência, está agora a ser ameaçada por uma gradativa diluição no Centro Hospitalar de Lisboa Central e, a seu tempo, no futuro Hospital de Todos os Santos sem qualquer enquadramento em uma rede de cuidados de saúde materno – infantis a nível nacional que urge criar. Havendo ainda indefinição, ou falta de transparência, quanto ao destino a que seria votado o actual espaço físico (património nacional) do Hospital de D. Estefânia.

Sr. Presidente trata-se da defesa de um Hospital Moderno.

Moderno no espírito que o criou há 130 anos e moderno na sua contemporaneidade de corpo tecnologicamente diferenciado com múltiplas sub-especilizações, e que não se coaduna com os planos em execução que reduzem-no a um conjunto de Serviços integrados em um Hospital Geral.

Sr. Presidente da República Portuguesa; nós, abaixo assinados, reiteramos à Vossa Excelência o pedido de uma urgente intervenção em favor desta causa de dimensão nacional:

- Salvaguardar e apoiar institucionalmente, de forma incondicional, a manutenção e o desenvolvimento do Hospital de Dona Estefânia!

Desde já somos reconhecidos e gratos por essa sua acção de alcance social inestimável e histórico.

Sincerely,

The Undersigned”

http://www.petitiononline.com/hde2007



* * * * *

A diluição do Hosp. D. Estefânia no Centro Hospitalar

"Um processo em contraditório com a Opinião do Corpo Clínico deste Hospital"


Chegou-nos as mãos um documento assinado pela Comissão Médica, que precedeu o actual processo de integração no Grupo Hospitalar e cujo conteúdo contraria as medidas actuais, que correspondem objectivamente à eventual destruição do Hospital D. Estefânia, fato que esta a condicionar um ambiente de desanimo e desacordo generalizado.

O documento:


Hospital Dona Estefânia
Comissão Médica
R. Jacinta Marto 1169-045 Lisboa
Ministério da Saúde


Exmº Senhor Ministro da Saúde
Prof António Correia de Campos


Assunto: Posição dos médicos do Hospital de Dona Estefânia face às questões que lhes foram colocadas em 29 de Março por Sua Exª o Senhor Ministro da Saúde


Na intervenção pública de 29 de Março, afirmou Vossa Exª que, apesar de ter já pré-estudado um conjunto de projectos que incluíam o Hospital de Dona Estefânia, a sua concretização ficaria dependente das opções esclarecidas dos profissionais do Hospital, nomeadamente, a passagem a Entidade Pública Empresarial, a sua integração no Centro Hospitalar de Lisboa-Centro e a eventual inserção num futuro Hospital de Todos os Santos previsto para a próxima década.

Os médicos do Hospital de Dona Estefânia, conscientes das responsabilidades específicas que têm no contexto delineado pelo Senhor Ministro, representados pela sua Comissão Médica e ouvidos sectorialmente, quer nos serviços e unidades quer em reunião alargada de médicos realizada em 2 de Maio, decidiram enviar o presente documento que expressa o consenso unânime dos intervenientes (Actas 3 a 7 da Comissão Médica), o qual pretende responder às questões colocadas por Vossa Exª.

Os médicos conhecem a conjuntura financeira do País e os constrangimentos enunciados pelo Senhor Ministro da Saúde e estão também empenhados na mudança de processos que possa levar a uma maior racionalização da despesa sem prejuízo para os doentes ou para as expectativas básicas do desenvolvimento institucional e dos seus profissionais.

Os médicos do Hospital de Dona Estefânia manifestam-se no âmbito do que consideram ser o seu papel na promoção e protecção do mais elevado interesse público. No caso vertente, este é representado pelo compromisso ético e profissional com a contínua melhoria de cuidados prestados à criança e à mulher e a defesa dos direitos de acessibilidade, equidade e qualidade no atendimento que é legitimo esperar do Serviço Nacional de Saúde.

É importante relembrar que o Hospital de Dona Estefânia, construído num local doado pela Casa Real, é um dos primeiros Hospitais pediátricos na Europa, fundado em 1860 por acção da Rainha Dona Estefânia que se impressionou ao ver crianças tratadas em enfermarias de adultos no antigo Hospital de São José.

O Hospital de Dona Estefânia, actualmente com cerca de 230 camas, é um hospital pediátrico central especializado e de apoio perinatal diferenciado, com um departamento da mulher e da reprodução que inclui uma maternidade de referência e dá corpo ao conceito materno-infantil essencial à missão institucional.

Aqui nasceu a pediatria portuguesa e o ensino da pediatria. Dando continuidade a essa missão, o Hospital continua a ser um hospital com ensino universitário.

O Hospital de Dona Estefânia, como unidade materno-infantil polivalente, é diferente dos serviços de pediatria e dos serviços de obstetrícia inseridos em hospitais gerais. Aqui trabalham mais de três centenas de médicos especializados em praticamente todas as áreas da pediatria e da medicina da mulher, com a metodologia, a preparação, a sensibilidade e as tecnologias desenvolvidas especificamente para estes dois grupos de cidadãos. Aqui se formam e especializam centenas de profissionais nas áreas mais diferenciadas da pediatria e da medicina da mulher.

O Hospital continua a evoluir nas vertentes arquitectónica e funcional e atinge elevados níveis de modernidade e eficiência à medida que se reabilitam os seus espaços e equipamentos.

O Hospital está definitivamente marcado pelo seu ambiente pediátrico, resultado de décadas de aprendizagem numa relação exclusiva e dedicada à criança e ao seu mundo próprio. Aqui tudo tende a ser ajustado e reajustado às necessidades da criança e da família, intuitivo, natural, adequado e humanizado. A instituição adquiriu uma cultura específica e os seus profissionais têm um modo de estar diferente que é continuamente actualizado e transmitido de geração em geração.

O Hospital de Dona Estefânia é um equipamento de saúde que qualifica a cidade e o País e que tem visto reforçado o seu sentido no actual movimento de reconstrução de hospitais pediátricos na Europa e Estados Unidos e na consolidação dos centros materno-infantis numa procura de pólos de assistência mais diferenciada e especializada para doentes cada vez mais complexos ou com patologias emergentes.

O Hospital de Dona Estefânia está profundamente enraizado no subconsciente colectivo como um bem que pertence não só à região e aos seus habitantes, a que as famílias recorrem intuitivamente nos momentos de maior desespero, mas também ao País e a muitas gerações de mães e de doentes que foram crianças e hoje são adultos e idosos.

O Hospital de Dona Estefânia é uma referência cultural e histórica da Cidade e do País.

Assim:

1 – Em relação à questão da “passagem ao regime de Entidade Pública Empresarial”, tratando-se de um assunto de natureza conjuntural, da estrita deliberação política e administrativa do Governo e cujo regime está já definido no DL nº 233/2005 de 29 de Dezembro, os médicos consideram não dever pronunciar-se por a questão estar fora do seu âmbito de decisão.

2 – Quanto à questão de uma “eventual integração no Centro Hospitalar de Lisboa”, os médicos do Hospital de Dona Estefânia entendem que:

a) O Hospital de Dona Estefânia tem uma longa tradição de integração em estruturas de complementaridade, uma vez que faz parte do Grupo Hospitalar “ Hospitais Civis de Lisboa” desde a sua criação em 1913. A sua inclusão neste Grupo, tendo propiciado algumas vantagens, condicionou sérias vicissitudes, em especial nos últimos 20 anos, em grande parte pela natural dificuldade que o hospital de adultos sempre teve na assistência a crianças e grávidas.

A relativa exclusão a que o Grupo votou o Hospital de Dona Estefânia neste período recente, foi assumida como uma oportunidade de procura de outras alternativas consistentes de complementaridade e articulação. Essas alternativas envolveram, por um lado, outras instituições e, por outro, levaram o Hospital a desenvolver internamente soluções de maior diferenciação e especialização dos seus próprios profissionais o que, na área pediátrica, segue as tendências e as indicações das principais confederações europeias.

Progressivamente, o Hospital deixou de contar com a assistência por especialistas de adultos que tinham níveis de prática diversos na criança, para passar a privilegiar a assistência realizada por médicos com formação pediátrica de base e com competências específicas adquiridas através da formação complementar em áreas particulares ou de médicos com formação vertical que se dedicassem quase em exclusivo à criança e cujo acesso aos concursos de provimento requeriam já prova da experiência específica no grupo etário pediátrico. Esta é uma das mais valias que o Hospital pediátrico oferece às crianças que a ele acorrem e que passou a ser definidora dos cuidados especializados prestados.

b) A simples integração administrativa num centro hospitalar, que o Hospital globalmente rejeitou já em 2000 e os médicos continuam a rejeitar, acarreta evidentes prejuízos e riscos e só poderá ter alguns efeitos positivos, muito sectoriais, para a actual assistência aos doentes, se forem acautelados princípios básicos da assistência materno-infantil hospitalar.

Entre os aspectos negativos mais evidentes, refere-se: a redução do acesso da área da criança e da mulher ao centro de decisão que passa a estar muito mais afastado e envolvido nos problemas das múltiplas áreas de adultos; a redução da sensibilidade institucional aos problemas da criança e da mulher; a redução do investimento na diferenciação da área materno-infantil em relação ao todo constituído pelo hospital geral; o desaparecimento de um órgão de administração pediátrica autónoma local, considerado um factor extremamente negativo para estes hospitais; a redução da capacidade de atracção de mecenatos que, no mundo desenvolvido, é uma das formas principais de financiamento complementar dos hospitais materno-infantis e suporte compensatório das suas particulares condições de “facturação” segundo os moldes aplicados aos hospitais de adultos.

c) Uma reorganização meramente administrativa dos hospitais em questão seria incompreensível face aos custos que tal opção acarreta aos mais variados níveis. Não faria qualquer sentido que se associassem, formalmente, hospitais de adultos ao actual hospital materno-infantil e, na prática, continuassem a ser atendidas crianças nesses hospitais de adultos (Ex: Dermatologia, Cardiologia pediátrica, ORL, Estomatologia, Oftalmologia, etc.) numa co-utilização totalmente inadequada de salas de espera, atendimento técnico e enfermarias de internamento que já escandalizava a fundadora do Hospital no século XIX.

Os médicos do Hospital de Dona Estefânia reafirmam que o atendimento de todas as crianças no hospital materno-infantil é um princípio indispensável à credibilidade de qualquer reorganização global de um eventual centro hospitalar que pretenda desenvolver, modernizar e humanizar a sua prestação de cuidados.

d) Do mesmo modo, seria incompreensível a regressão aos tempos de há 30 anos no que respeita à diferenciação em muitos dos serviços de apoio à clínica, nomeadamente Patologia Clínica, Serviços Farmacêuticos e Imagiologia, hoje serviços bem diferenciados nas técnicas, procedimentos e dinâmicas utilizadas na medicina da criança. A eventual integração do Hospital de Dona Estefânia em qualquer outra estrutura administrativa ou regime jurídico nunca poderia subverter a condição diferenciada destes serviços pediátricos conseguida ao longo de muitos anos de formação especifica dos seus quadros, desbaratando-a num processo de “aproveitamento” de profissionais dedicados à medicina de adultos realizando técnicas de adultos, em espaços de adultos e com equipamentos de adultos.

e) Igualmente, não faz sentido que órgãos de aconselhamento técnico materno-infantil se dissolvam (Comissão Médica, Comissão de Ética, Comissão de Humanização, Comissão de Farmácia e Terapêutica, Comissão de Controlo de Infecção e Antibióticos, Comissão de Certificação de Interrupção da Gravidez, etc.) e, por exemplo, os problemas da criança, a que os serviços e profissionais de adultos são globalmente alheios ou menos informados, passem a ser discutidos e decididos em forae maioritariamente compostos por estas últimas estruturas e esses profissionais. Tal constituiria um forte prejuízo para os interesses da criança e da mulher e um retrocesso significativo na causa materno-infantil em Portugal.

Havendo ainda quem pense que um hospital pediátrico é composto apenas por pediatras (à semelhança de um serviço de pediatria de um hospital geral) e que as estruturas referidas de um centro hospitalar podem ter na sua composição um pediatra que assegure a respectiva representação, relembra-se que a realidade do Hospital de Dona Estefânia é a de mais de 30 especialidades, sub-especialidades e valências e muitas dezenas de consultas e núcleos especializados, dos quais a pediatria e os pediatras são apenas um dos elementos.

Em conclusão,só será de encarar a integração com todas as suas consequências e riscos, se esta for objecto de um protocolo de adesão ou afiliação que, entre outros, explicite:

- a salvaguarda de princípios fundamentais que, ainda assim, conduzam a ganhos compensatórios para a assistência aos doentes;

- a manutenção da diferenciação e autonomia técnico-assistencial do Hospital de Dona Estefânia na sua dimensão materno-infantil e com as suas unidades e profissionais diferenciados;

- a manutenção de um quadro de profissionais próprio do Hospital materno-infantil com a necessária especificação no quadro geral do centro hospitalar;

- a afirmação do Hospital como o elemento materno-infantil estruturante do centro hospitalar;

- a garantia da manutenção da sensibilidade e ambiente pediátrico próprios;

- a adequação da politica de atribuição de internos como factor determinante da continuidade do Hospital;

- a garantia de manutenção dos órgãos de gestão e apoio técnico local, nomeadamente as comissões técnicas próprias;

- a garantia da manutenção do apoio ao Hospital nas áreas de investigação;

- a manutenção da vertente de ensino universitário e pós-graduado como eixo de desenvolvimento fundamental do hospital e dos seus profissionais.

3 – Quanto ao “futuro Hospital de Todos os Santos”, programado para um tempo em que já actuaram e serão visíveis resultados de muitas das mudanças que afectam e afectarão a organização do nosso sistema de saúde, a posição actual dos médicos do Hospital de Dona Estefânia é consentânea com os princípios antes enunciados.

Esses princípios só serão cabalmente cumpridos se for adoptado um dos seguintes modelos:

a) campus sanitário onde o Hospital de Dona Estefânia figure como elemento materno-infantil autónomo e articulado funcionalmente com o hospital de adultos;

b) alternativamente, através da reformulação progressiva do actual Hospital de Dona Estefânia no local onde sempre existiu e à custa dos terrenos ainda livres. Considera-se que, nesta localização, poderá integrar funcionalmente o campus do Hospital de Todos os Santos, tal como acontece em outras cidades.

Qualquer outra posição, com as informações disponíveis, seria certamente extemporânea.

Receba Vossa Exª os nossos melhores cumprimentos,

Lisboa, 3 de Maio de 2006

A Comissão Médica