CARTA ABERTA AOS BANCÁRIOS PORTUGUESES

SAMS – Serviços de Assistência Médica e Social

do SBSI - Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas

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NA HORA DA VERDADE OU A DERROCADA DE UM SONHO?

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Os factos recentes...

Os trabalhadores bancários foram surpreendidos com as notícias tornadas públicas sobre a possível alienação de 51% do capital social, numa parceria com a HPP – Hospitais Privados Portugueses, empresa do Grupo CGD - Caixa Geral de Depósitos, envolvendo a cedência do Hospital dos Bancários, aos Olivais, o Centro Clínico da Rua Fialho de Almeida, os Postos Médicos periféricos da região da Grande Lisboa e a gestão dos SAMS – Serviços de Assistência Médica e Social, promovida pelo SBSI – Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, em que perde a posição maioritária e passará a deter apenas 49%.

Depois da sua abordagem no último Conselho Geral do SBSI, para além da carta difundida, de iniciativa da Direcção do SBSI, posteriormente, junto dos bancários, seguiram-se as notícias veiculadas pelo semanário SOL e o diário “Correio da Manhã”, no passado sábado e domingo, respectivamente, de todo um processo que visa a alienação do capital social que, sob o máximo sigilo e à margem de todos os Órgãos Sociais do SBSI, já decorria há mais de seis meses...

Ao que nos é referido, trata-se de um processo de conversações exploratórias, já com carta de intenções da HPP, visando a constituição de uma parceria, envolvendo a alienação do capital social, nas quais têm tido intervenção, única e exclusivamente, apenas os socialistas, Delmiro Carreira, presidente da Direcção do SBSI, Dr. Rui Mendes Riso, presidente da Direcção dos SAMS, Maldonado Gonelha, presidente da HPP, e Santos Ferreira, ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos.

Recentemente, o presidente da Direcção do SBSI, Delmiro Carreira, para fundamentar esta iniciativa sigilosa, invocou a existência de eventuais constrangimentos financeiros e a forte concorrência dos Sindicatos, sem, contudo, fazer a mínima referência à dívida do Estado aos SAMS, cujo montante, segundo nos é revelado, se aproxima dos 46 milhões de euros, o que, na realidade, se traduz, objectivamente, na existência de problemas de tesouraria, porque o Governo não honrou os compromissos assumidos para com a Instituição…


Do espírito de missão…


Hoje, olhando para trás e descortinando o percurso dos SAMS, importa ter presente que, ao longo de mais de três décadas, deparamos com altos e baixos induzidos pela excessiva carga político-sindical, endógena e exógena, que sempre esteve presente e característica primeira do período político. Nomeadamente, quando a gestão era assegurada por tendências sindicais em coligação, em que, na primeira oportunidade, uma tentava anular a outra… E o recurso sistemático aos boatos vazados para o seio dos trabalhadores bancários era tendencioso e redutor…

Nem sempre as tendências sindicais, representadas no Conselho Geral do SBSI, estiveram à altura das suas responsabilidades. E muitos dos conselheiros das tendências sindicais “esqueceram-se”, porque estrategicamente lhes convinha, que a prestação dos cuidados de saúde e assistência social ao universo dos bancários, não é compatível com as estratégias de tomada e ou de manutenção do poder sindical, muito menos para o fortalecimento da unidade que os deveria caracterizar em torno dos objectivos dos SAMS.

A tal ponto que, os problemas e a instabilidade decorrentes da actividade sindical se reflectiam directamente nos SAMS, assim como os problemas dos próprios SAMS tinham repercussões na actividade sindical.

A eterna incapacidade e dificuldade de separação das águas…

Por outro lado, também os Conselhos de Gerência em exercício, nem sempre estiveram à altura das suas verdadeiras responsabilidades de gestão e confundiram-nas com objectivos meramente de promoção pessoal e ou político-partidários, tendo os SAMS, com prejuízo próprio, servido de bandeira na luta político-sindical.

Mas, como se estas situações ainda não fossem suficientes, há registar ainda as clivagens provocadas por trabalhadores dos SAMS, mais activistas, que, em acções concertadas, ajudaram a “envenenar” relações institucionais e a “boicotar” sistematicamente, numa perspectiva político-partidária, o normal funcionamento da Instituição, transferindo, dessa forma, o ónus dos problemas decorrentes para os sucessivos Conselhos de Gestão, que, para eles, não passava do inimigo público número um a abater!

E, neste domínio, não são de admitir excepções, porque cada uma das tendências político-sindicais ao seu modo, também deu o seu contributo negativo, que se arrastou até aos dias de hoje…

Se dúvidas houvesse, bastaria agora recordar as recentes e públicas tomadas de posição, em entrevistas à Comunicação Social, de Arménio Santos, actual líder dos TSD – Trabalhadores Social-Democratas, pois, em vez dos problemas serem discutidos em sede própria (reunião conjunta de tendências político-sindicais com a direcção do SBSI para avaliar a situação), preferiu vir para a praça pública denunciar que o rei vai nu!..

Mas, quer queiramos quer não, de facto, o rei vai nu!

E tão nu vai trajando, que, em pleno Século XXI, é a todos os títulos condenável a atitude e o comportamento dos principais dirigentes do SBSI e dos SAMS, Delmiro Carreira e o Dr. Rui Mendes Riso, respectivamente, de iniciarem conversações sigilosas, mesmo que exploratórias, sem estarem mandatados pelos seus pares, aos quais omitiram tudo o que se estava a passar; assim como de Maldonado Gonelha e Santos Ferreira em promoverem ou darem cobertura a este tipo de “conversações sigilosas”, agora, com a agravante de todos os seus intervenientes serem socialistas…

Mas, os SAMS não são uma força política, muito menos sindical. Estamos perante uma instituição de prestação de cuidados de saúde e de assistência social, propriedade exclusiva do SBSI, mas sem qualquer vínculo partidário e ou governamental, onde os seus utentes também têm uma palavra a dizer. Tanto mais, porque são os trabalhadores bancários, e só esses, é que têm legitimidade para eleger ou destituir os seus Corpos Sociais.

Não vou fazer juízos de valor, mas que um processo desta natureza e envergadura se deveria pautar exclusivamente pela isenção, transparência total, seriedade e competência sobre as decisões a tomar e a via a seguir, num ápice, “descobertas as conversações”, mesmo que a título exploratório, insisto, que se arrastaram por mais de seis meses, transformou-se no caminho mais curto para lançar a suspeição, a desconfiança e a dúvida sobre a verticalidade de intenções dos seus intervenientes.

A menos que, no actual contexto do estado do Sector de Saúde, promovido pelo próprio Governo, de forma escondida, camuflada, persistam intenções inconfessáveis, como se tem verificado noutros sectores, como, a título de exemplo, o caso da Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas, que, sem apelo nem agravo, foi recentemente integrada na Segurança Social…


… à experiência gratificante!


Importa que fique claro e seja dito, sem margem para dúvidas ou suspeições, que, também, eu e Delmiro Carreira, em 1982, fomos membros do Conselho de Gerência dos SAMS e partilhámos o mesmo gabinete de trabalho, independentemente do nosso posicionamento ideológico, eu pela TESIRESD - Tendência Sindical Reformista Social-Democrata e ele pela Tendência Sindical Socialista, dado que ambas as tendências estavam em coligação.

Entre nós, sempre existiu uma confiança sem reservas, ao ponto de os nossos despachos e decisões conjuntas serem automaticamente ratificados pelo colectivo do Conselho de Gerência.

Tivemos discussões acesas sobre os nossos pontos de vista, no confronto das nossas ideias, por vezes, bem difíceis de obter a decisão que melhor se conjugasse entre a salvaguarda dos direitos e interesses do beneficiário e os da Instituição. Mas o bom senso sempre acabou por prevalecer. Inclusive, sempre aproveitámos as nossas deslocações em serviço às secções do SBSI e aos postos regionais dos SAMS para equacionarmos muitos dos problemas com que nos confrontávamos no dia-a-dia, e muito rara foi a viagem que não teve repercussões normativas e ou regulamentares na estrutura e funcionamento dos SAMS.

Sempre o afirmei em voz alta e bom som, que o actual presidente da Direcção do SBSI, Delmiro Carreira, havia sido e é o “pai” dos SAMS. Do mesmo modo, também, o Dr. António Gonçalves Barros, pelas suas qualidades humanas, profissionais, competência, seriedade e dedicação, com a sua ascendência a Director-Geral, se havia transformado no “pai” dos sucessivos Conselhos de Gerência, a quem os SAMS e os trabalhadores bancários muito (tudo) devem!

Injusto seria se não reconhecesse publicamente estas duas figuras ímpares que marcaram, como nenhuma outra, a vida dos SAMS e que, com o seu saber e dedicação, lhe deram, como nenhuma outra, o Norte e o pulsar como Instituição! Inclusive, sacrificando uma carreira profissional bancária que se adivinhava promissora e, consequentemente, das suas vidas familiares!

Pessoalmente, porque na minha santa ingenuidade sempre acreditei e acredito nos HOMENS, estou convicto de que, agora, se está perante “uma tempestade em copo de água” e que o bom senso vai prevalecer.

No seio dos bancários afectos ao SBSI, felizmente, ainda há muito potencial, competência, dedicação e seriedade suficientes para dispensar de vez a parceria que, agora, se anuncia. A concretizar-se, que fique claro, não deixará de trazer sérias convulsões ao próprio SBSI, com repercussões nos restantes Sindicatos, do Centro e do Norte, e concorrerá para a descredibilização total dos SAMS a nível nacional.

Por outro lado, importa ter presente que o conjunto dos SAMS, a nível nacional, foram e são a fonte de inspiração permanente dos Bancos e Seguradoras, privados, dos PLANOS DE SAÚDE vigentes em Portugal, com a diferença de que enquanto a instituição dos bancários desenvolve e estimula a solidariedade entre os trabalhadores, lhes confere um padrão elevado de qualidade de vida e não só, os restantes limitam-se a promover o segmento mercantil, do negócio.

É esta, e só esta, a diferença e a distância que caracteriza um dos outros!

Quer se queira quer não, o mérito dos SAMS é a afirmação do demérito dos restantes sistemas e subsistemas, públicos e privados, de Saúde em Portugal, incluindo os PLANOS DE SAÚDE.

Neste contexto, é imperativo que o Governo e o Estado se assumam como pessoas de bem e honrem os seus compromissos e ponham as contas em dia, pois sempre são cerca de 46 milhões de euros, que numa Instituição como os SAMS sempre é algo de muito importante para a sua estabilidade, sustentabilidade e desenvolvimento.

E os SAMS ainda não são o SNS – Serviço Nacional de Saúde, apesar de lhe prestar importantes contributos… E, para mim, seja-me permitido reivindicar essa inviabilização de tentação totalitária, do uso do poder discricionário e da usurpação, como agora vem sendo moda, pois, se algum governo, seja ele qual for, tentar administrativamente apoderar-se dos SAMS, só o poderá fazer, de forma legal, após a obtenção do consentimento expresso, que por imperativo terá que passar por uma Reunião Magna de Bancários (Congresso).

Para quem já não esteja recordado, importa sublinhar que no 2º. Congresso Ordinário dos Bancários, realizado no Coliseu dos Recreios, em Lisboa, fui o autor de uma tese, na qual, para além de propor a construção do Hospital dos Bancários, nela ficou, também, inviabilizada a possibilidade de os SAMS serem integrados no SNS – Serviço Nacional de Saúde ou no Ministério da Saúde, cujas conclusões mereceram aprovação unânime dos presentes, com excepção da Direcção do SBSI e do Conselho de Gerência dos SAMS que, para além de promoveram a sua reprovação liminar, no momento da votação, se retiraram da sala.

O que me valeu, à saída, ouvir, de viva voz, de Delmiro Carreira, que, apesar de ter votado favoravelmente, só agora se tinha apercebido que eu havia oferecido um “bolo envenenado” ao Congresso.

Hoje, não tenho a menor dúvida em afirmar que essa vontade não tenha já pairado nas “mentes iluminadas” de alguns governantes, mas… congresso é congresso e, como ainda estamos num Estado de Direito Democrático, a decisão, então assumida pelo Congresso, agora, só pode ser revogada pela mesma via!

Agora, seja-me permitido um desabafo. Se o Governo, qualquer que seja ele, tiver a lucidez de convidar alguns bancários para a gestão do SNS, talvez, o actual e deprimente estado de situação caótica em que se encontra mergulhado venha a mudar radicalmente, dando lugar à competência, à racionalidade dos meios e procedimentos e, sobretudo, a uma maior e mais atempada operacionalidade!

Um relance sobre a história dos SAMS…

Em traços largos, importa ter presente que, depois de durante várias décadas, através do SBSI – Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, há 32 anos, os bancários iniciavam um caminho no qual, à partida, pesem as vicissitudes, contradições do sistema político vigente até ao “25 de Abril de 1974” e, consequentemente, as lutas então desenvolvidas, sabiam, consciente e responsavelmente, o que, no contexto dos trabalhadores portugueses, não queriam mais voltar a ter e a ver…

Contrariamente ao que muitos possam pensar, só após o “25 de Abril de 1974”, os bancários puderam, finalmente, libertar-se dos grilhões dos banqueiros e do próprio Estado, pois, até essa data, nem direito tinham à Segurança Social e, muito menos, proporcionado o acesso aos cuidados de saúde públicos. E, quando a eles recorriam, pagavam integralmente as despesas que lhes eram apresentadas, enquanto o patronato se limitava a assegurar o pagamento das pensões de aposentação…

No entanto, durante muitos anos, tal como hoje ainda se verifica, aos olhos de muito “boa” gente, os bancários não passaram e não passam de uns “privilegiados”!

E ocorre questionar:

- Privilegiados porquê e em quê?

Porque deram as mãos e chamaram, exclusivamente, a si a resolução dos seus próprios problemas, sem mendigarem ou reivindicarem ao OGE - Orçamento Geral do Estado (que, também, eles alimentavam e alimentam com os seus impostos…) os seus direitos como cidadãos e como trabalhadores?

De embrião a paradigma, um percurso…

Na realidade, na sede do seu sindicato, na Rua de São José, em Lisboa, durante algumas décadas, manhã muito cedo, ao almoço, à tarde, pela noite dentro, só para exemplificar, funcionava um consultório, onde muitos, entre consultas, pensos e tratamentos, ocorriam, também, às consultas de estomatologia, em que para tal, só a título de curiosidade, foi utilizada, até 1983, uma rudimentar cadeira de barbeiro…

Foi este o ambiente de “privilégio” vivido, da prestação qualitativa de cuidados de saúde e humanismo facultado pelo Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas aos seus associados, até que, dois anos após a “Revolução dos Cravos”, depois de algumas experiências, nem sempre bem sucedidas nem consolidadas, junto da Banca nacionalizada, excepção feita a quatro instituições de crédito - Banco do Brasil, Bank of London, Crédit Franco-Portugais e Montepio Comercial e Industrial -, em 1 de Janeiro de 1976, surgiam à luz do dia, os SAMS – Serviços de Assistência Médico Social, sob a tutela do SBSI – Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, na Rua dos Bacalhoeiros, em Lisboa, tal como em Coimbra (Sindicato dos Bancários do Centro) e no Porto (Sindicato dos Bancários do Norte), mas já com um importante historial e experiência adquiridos durante décadas.

No início foi um sonho…

Um caminho não fácil de percorrer até aos dias de hoje, mas que, apesar de muitos acidentes de percurso, sobreviveu, desenvolveu-se, concretizou-se e consolidou-se!

Hoje, retrospectivando, depois da evolução dos serviços da Rua de São José para a Rua dos Bacalhoeiros, com a ampliação do número de salas de consulta, da abertura, em 1978, do Centro Clínico de Ambulatório, no Palacete, situado na Rua Marquês da Fronteira, a entrada em funcionamento, em 1994, de uma das melhores unidades de saúde do país, o Hospital dos Bancários, nos Olivais, e, em Março de 2003, o novo Centro Clínico de Ambulatório, na Rua Fialho de Almeida, tudo em Lisboa, assim como, a abertura de Postos Clínicos periféricos e regionais, e, no âmbito social, a inauguração, em Maio de 1993, do Lar de Idosos, em Brejos de Azeitão, constituem, no seu todo, uma sucessão de marcos históricos vivificantes, por excelência, na vida do SBSI - Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, e paradigma no universo dos sistemas e subsistemas de Saúde, público e privado, portugueses!

Sustentabilidade dos SAMS

Neste contexto, importa sublinhar que a sustentabilidade, o funcionamento e o desenvolvimento dos SAMS sempre foram assegurados e garantidos, exclusivamente, pelas contribuições dos bancários (*1,5%) e pelas entidades patronais (*6,5%), sem recurso a quaisquer verbas provenientes do OGE – Orçamento Geral do Estado. (* Valores actuais)

Inclusive, a Secretaria de Estado do Tesouro, órgão que tutela a Banca portuguesa, nunca em circunstância alguma, reivindicou a sua participação nos Órgãos de Gestão dos SAMS (Conselho de Gerência), o que até se aceitaria como perfeitamente natural e legítimo.

Todavia, em 6.10.1999, é celebrada a assinatura de um protocolo com o IGIF – Ministério da Saúde, o qual põe termo ao diferendo de vários anos de querela com o Ministério da Saúde, relativamente à situação dos beneficiários dos SAMS face ao SNS – Serviço Nacional de Saúde, ao reconhecer definitivamente os direitos dos beneficiários, traduzido na atribuição de uma compensação aos SAMS por estes suportarem despesas que são da exclusiva responsabilidade do Estado.

…E agora?

Agora, cabe exclusivamente aos Bancários, porque é neles e só neles, que reside toda a legitimidade para decidir, assumir as decisões que se afirmarem por mais pertinentes, de acordo com a situação da Instituição, sem, contudo, darem ouvidos a falsos profetas, a “Velhos do Restelo” e ou arautos da desgraça, que, nestes momentos, estão sempre prontos a tirar partido de tudo e de mais alguma coisa…

Mais uma vez, honrando os seus pergaminhos e o seu passado de luta, cabe aos Bancários assumirem as suas próprias responsabilidades e tomar conta dos seus próprios destinos e do seu querer e determinação!

Não deixar que outros decidam pela sua própria cabeça, determinação e querer!

Cientes da firmeza das suas convicções, os Bancários, definitivamente, não devem permitir que forças político-partidárias e ou político-sindicais os conduzam para “becos sem saída”, nos quais sempre é encontrada solução para tudo, menos para a resolução e garantia dos interesses.

Boa Sorte!

Paulo M. A. Martins

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Quadro Bancário do Crédit Lyonnais (Portugal), aposentado
e ex-membro do Conselho de Gerência dos SAMS,
radicado em Fortaleza (CE)
Brasil